A desburocratização dos processos legais para a abertura de micro e pequenas empresas, em Feira de Santana, mobilizou o Comitê da Rede Simples, organismo formado por técnicos de várias secretarias, a partir do convênio firmado entre o Governo Municipal e o SEBRAE, visando a implantação do Projeto Cidade Empreendedora.
Previsto para ser concluído até o final deste ano, o Cidade Empreendedora abrange, basicamente, cinco eixos específicos: Educação Empreendedora, Compras Públicas, Aproveitamento de Energia, Gestão Pública e Desburocratização.
Respaldado pela Lei Geral da Pequena Empresa, a iniciativa, bem sucedida em estados das regiões Sul e Sudeste, tem como um dos seus principais pressupostos a redução drástica de cinco meses para apenas 24 horas o tempo em que uma empresa pode ser habilitada a funcionar.
Na Bahia, onde este sistema foi implantado há dois anos, as cidades de Vitória da Conquista, Camaçari e Guanambi já se beneficiam deste modelo, possibilitado através da otimização dos recursos e a aplicação correta das leis, numa sinergia de ações promovida pelas secretarias municipais envolvidas com a liberação dos alvarás de funcionamento das empresas.
Experiência positiva é exemplo
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Acompanhado do gerente-geral do Sebrae, Isailton Reis, o consultor do órgão, Fabrício Oliveira (foto), falou da experiência de ter implantado este projeto no Espírito Santo e na Bahia, enfatizando a urgência de o país buscar saídas para gerar empregos e renda para cerca de 13 milhões de brasileiros que se encontram fora do mercado de trabalho.
O prefeito Colbert Filho chamou a atenção para a importância estratégica do projeto para o fortalecimento do empreendedorismo no Município, e estimou que, uma vez concluído até o final de dezembro, o Cidade Empreendedora será implantado em janeiro de 2019.
A reunião, realizada no Paço Municipal Maria Quitéria, na manhã desta quarta-feira, 26, contou com as participações dos secretários Antônio Carlos Borges Júnior (Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico), José Pinheiro (Desenvolvimento Urbano), Arcênio Oliveira (Meio Ambiente), técnicos das secretarias da Fazenda e da Saúde.
