O Programa Médicos pelo Brasil está presente em 1.937 municípios brasileiros com a atuação, até o momento, de 2.205 médicos. Até o final de 2022, há expectativa de preencher todas as 4.652 vagas ofertadas no primeiro edital do programa. Os dados são do Ministério da Saúde, responsável pela coordenação do Médicos pelo Brasil.
Dos 2.205 mil médicos contratados, mais de 50% atuam na Região Nordeste (1.273). Eles foram distribuídos, principalmente, para os estados da Bahia (366 profissionais); Ceará (309 profissionais); e Pernambuco (207 profissionais).
Em seguida, aparece a Região Sudeste, com 443 médicos atuando pelo Programa. O estado de São Paulo é o mais numeroso da região e também ocupa a quarta colocação no ranking nacional, com 163 profissionais contratados.
As regiões Sul, Norte e Centro-Oeste somam, nesta ordem, 232, 161 e 96 médicos contratados pelo programa de assistência primária do Ministério da Saúde.
O Médicos pelo Brasil foi lançado em 2019. A seleção e formação dos profissionais foi repaginada, incluindo um plano de carreira duradouro, por meio de contratação no regime celetista. Outro ganho foi a criação de mecanismos que facilitaram e ampliaram a identificação de municípios prioritários.
O programa avalia dois critérios para incluir as localidades na prioridade de destinação de profissionais: difícil provimento e alta vulnerabilidade. O primeiro refere-se a municípios com baixa densidade demográfica e grande distância de centros urbanos, bem como comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas.
Já o segundo está relacionado à maior proporção de pessoas cadastradas nas Equipes de Saúde da Família e que recebem recursos do Auxílio Brasil ou benefício previdenciário cujo valor não ultrapasse dois salários mínimos.
A lista de municípios priorizados passou por revisão, levando em conta dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que mapeiam os municípios com características que demandam maior demanda de atendimentos da Saúde Primária. Esses dados também ajudam na identificação de pessoas mais vulneráveis em áreas urbanas e intermediárias.
Além disso, o programa garantirá incentivo financeiro diferenciado para os médicos que escolherem atuar em localidades rurais e remotas e nos distritos sanitários especiais indígenas (DSEI), que podem chegar a até R＄ 6 mil.
Para reforçar o estruturamento do Programa Médicos Pelo Brasil, houve a criação da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária (Adaps), em 2020. Ela é responsável por firmar contratos, convênios e acordos com entidades públicas e privadas. A finalidade da agência é levar médicos para a Atenção Primária, bem como organizar e qualificar o fluxo de assistência.
O investimento realizado, desde a instituição da Adaps até o momento, é de R＄ 313 milhões, sendo R＄ 103 milhões, referente ao ano de 2021, e R＄ 210 milhões, ao ano de 2022. Até o final do ano, estima-se que mais R＄ 490 milhões sejam destinados à alocação destes profissionais, com a devida estrutura para atender às populações-alvo.
MÉDICOS
Os profissionais do Programa Médicos pelo Brasil atuam em duas frentes: Tutor Médico e Médico de Família e Comunidade. Para a efetivação, ambas devem exigem diploma de curso de graduação em medicina e registro em Conselho Regional de Medicina.
Para o cargo de Tutor Médico, aplica-se mais uma premissa, um título de especialista em medicina de família e comunidade ou em clínica médica.
A seleção é feita por meio de prova escrita, seguida de curso de formação para o médico de família e comunidade, cuja duração é de dois anos. O vínculo empregatício dá-se pela Adaps e o regime é celetista (CLT).
O último edital de contratação foi lançado em 2021, com a oferta de 4.652 vagas, das quais, 2.205 já foram preenchidas. Na ocasião, 8.518 médicos foram aprovados no certame e 5.660 deles já foram convocados para apresentar a documentação requerida. Além das vagas de preenchimento imediato, o Programa também formou um cadastro reserva.
MUNICÍPIOS
O Ministério da Saúde divulgou, por meio da Portaria nº 3.352/2021, a relação de municípios aptos a serem incluídos no programa e receberem o efetivo de médicos contratados. A ideia é priorizar as cidades que se enquadrem nos dois critérios de prioridade (difícil provimento e alta vulnerabilidade).
Em um segundo momento, a Saúde abriu oportunidade para que aqueles municípios não contemplados requeressem a sua inclusão na lista de locais atendidos.
Uma das portarias, que estabelece as cidades receptoras do Programa Médicos Pelo Brasil, dispõe que a pasta pode a qualquer momento abrir novos prazos para os municípios que têm interesse em integrar o programa possam se manifestar.
Fonte: EBC
