Todos os anos, durante a segunda semana do mês de maio, diversas pessoas vão às ruas para comprar presentes e homenagear as mães – que se comemora no segundo domingo de maio. Diferente dos outros anos, além de ficarem atentos com os preços e qualidade dos produtos, os consumidores devem redobrar os cuidados para evitar a contaminação por conta do novo coronavírus (Covid-19).
Por causa disso, agentes de fiscalização da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Fsa), estão nas ruas para orientar comerciantes e consumidores sobre seus direitos e deveres. A fiscalização do Dia das Mães conta com a colaboração de todos nesse momento.
“Essa orientação é muito válida nesse período. Se cada um fizer sua parte, juntos vamos passar por essa fase que está afetando todo nosso país. Todos os estabelecimentos devem adotar essa missão”, pede a funcionária de uma loja de joias, Átila Farias.
De acordo com o chefe de fiscalização do Procon/Fsa, Camilo Cerqueira, a intenção do órgão é levar informação e orientação a todos, entendendo esse momento delicado. “Não estamos com a mão forte do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para punir, e sim para orientar”.
As fiscalizações verificam questões do CDC, como precificação dos produtos, meios de pagamento, validade dos produtos, etc. Nesse momento de pandemia, o órgão também assumiu a responsabilidade de verificar a utilização das máscaras por funcionários e clientes, além da disponibilidade de álcool em gel nos estabelecimentos. Quem não está dentro das regras é orientado a cumprir para evitar punições.
Camilo Cerqueira afirma que o órgão vem desempenhando esse papel durante essa semana, que geralmente tem um aumento no fluxo de pessoas no comércio, além de realizar as atividades de rotina e atender as denúncias dos consumidores. As audiências, atendimento ao público e prazos processuais estão suspensos até o dia 15 de maio no Procon/Fsa.
Fonte: Secom Feira de Santana
