Ações preventivas buscam garantir segurança, saúde e respeito aos direitos do consumidor durante a festa
Com o objetivo de proteger o consumidor e garantir a segurança dos foliões, o PROCON de Feira de Santana intensificou as fiscalizações em bares, restaurantes, hotéis e estabelecimentos comerciais que irão atender o público da Micareta 2025. As ações começaram no dia 10 de abril, como parte da programação da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), e se estenderam ao longo do período do “Esquenta Micareta”.
A primeira fase das vistorias foi realizada nos dias 10 e 16, em parceria com diversos órgãos municipais. Em seguida, o PROCON seguiu com visitas independentes para ampliar a cobertura. Ao todo, 38 diligências foram realizadas: 25 delas não identificaram irregularidades, 6 resultaram em notificações educativas e outras 7 registraram produtos com validade vencida — que foram imediatamente descartados. Os estabelecimentos autuados responderão a processo administrativo.
Segundo o superintendente do PROCON, Maurício de Carvalho, o trabalho realizado na prévia da festa é fundamental para promover a orientação dos comerciantes e garantir um ambiente mais seguro para os foliões. “Reforçamos a importância de respeitar o consumidor. Atuamos de forma preventiva e educativa, visando relações de consumo mais equilibradas e seguras”, destacou.
As ações contam com o apoio da Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor da OAB Feira de Santana. A presidente da comissão, advogada Evelyn Matos, ressaltou que a atuação conjunta tem um caráter pedagógico e se torna ainda mais essencial com o aumento do fluxo de pessoas durante a Micareta. “A parceria visa assegurar que os direitos do consumidor sejam respeitados. Durante os quatro dias da festa, a fiscalização será intensificada por diversos órgãos da FPI.”
Durante o evento, o público poderá registrar denúncias e reclamações através do aplicativo “PROCON Feira de Santana”, que estará ativo em tempo real, oferecendo mais agilidade no atendimento e resposta às demandas dos foliões.
Fonte: Redação com informações da Secom
