A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon FSA) realizou neste sábado (1) uma ação de fiscalização em grandes redes de postos de combustíveis de Feira de Santana. A operação teve como objetivo verificar a transparência e a regularidade dos preços praticados pelos postos, especialmente diante da recente instabilidade no mercado de combustíveis.
O superintendente do Procon, Maurício Carvalho, ressaltou a importância da fiscalização para garantir os direitos dos consumidores. “Estamos em campo para defender o direito do consumidor. Diante de tantos anúncios de aumento de combustível, estamos recolhendo todas as notas fiscais para identificar se há vantagens excessivas nos preços aplicados. Nos próximos dias, vamos divulgar os resultados dessa fiscalização para que o consumidor tenha clareza sobre a situação”, afirmou.
A ação envolveu a coleta de notas fiscais de combustíveis nos principais postos da cidade, com o intuito de verificar se o aumento nos preços estava dentro dos limites estabelecidos e se não havia abusos por parte dos estabelecimentos. Segundo Carvalho, a fiscalização é essencial, especialmente em momentos de instabilidade no setor, como o que vem sendo observado nos últimos dias.
“O Procon está atento para garantir que os preços sejam justos. Estamos fiscalizando todas as grandes redes de postos de Feira de Santana para obter uma visão geral da situação atual”, completou o superintendente.
A operação do Procon visa garantir que os consumidores de Feira de Santana não sejam prejudicados com aumentos abusivos e que os postos de combustíveis sigam as normas do Código de Defesa do Consumidor. Caso sejam encontradas irregularidades, o Procon tomará as medidas necessárias, incluindo a aplicação de multas e a instauração de processos administrativos para proteger os direitos dos consumidores.
O órgão também orienta os cidadãos a registrarem qualquer abuso de preço ou prática irregular que possam identificar, e a buscar informações sobre os valores praticados nos postos por meio do aplicativo “Procon Feira de Santana”, ou presencialmente na sede do órgão, na rua Castro Alves, número 635.
Fonte Secom/PMFS
