A ação visa proteger os consumidores de práticas abusivas, como a cobrança de valores superiores ao custo real do combustível.
A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) deu início nesta terça-feira (9) a uma operação de fiscalização para averiguar se os postos de Feira de Santana estão praticando preços abusivos nos combustíveis, após o recente aumento autorizado pela ACELEN de 3,1%.
Fiscais do PROCON estão coletando notas fiscais e confrontando-as com os preços nas bombas para garantir que o reajuste esteja dentro dos limites estabelecidos. A ação visa proteger os consumidores de práticas abusivas, como a cobrança de valores superiores ao custo real do combustível.
O superintendente do PROCON, Euclides Artur Andrade, ressalta a importância da fiscalização para garantir o cumprimento das normas e a defesa dos direitos dos consumidores. “Estamos aqui para verificar se o aumento de 3,1% autorizado pela ACELEN está sendo repassado de forma justa aos consumidores. Não vamos permitir que os postos cobrem preços abusivos”, afirma Andrade.
Durante a operação, postos da Rede 2001, Eldorado e Menor Preço já foram fiscalizados. As notas fiscais solicitadas foram apresentadas pelos estabelecimentos. Caso sejam encontradas irregularidades, os postos podem ser autuados.
O PROCON orienta os consumidores que identificarem preços abusivos a denunciarem o caso ao órgão. As denúncias podem ser feitas presencialmente na sede do PROCON, localizada na Rua Castro Alves, nº 635 – Centro, ou por telefone através do número (75) 3617-1969.
Fonte: Secom Feira de Santana
