A reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro prevê idade mínima de aposentadoria de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) tanto no setor privado (INSS) quanto para servidores públicos, com um período de transição de 12 anos.
O martelo foi batido na quinta-feira (14) pelo presidente depois de reunião com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que será encaminhada ao Legislativo, no entanto, será bem mais complexa. Ela terá, na prática, três formas de aposentadoria para os trabalhadores do INSS. Será possível requerer o benefício por idade mínima, por tempo de contribuição, mas com pedágio, ou por meio de um sistema de pontuação que combina idade e tempo de contribuição.
No conjunto, a reforma deve trazer uma economia entre R$ 800 bilhões e R$ 1 trilhão aos cofres públicos em dez anos, dizem fontes do governo.
Depois do encontro com Bolsonaro, o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, disse que a fixação da idade foi um meio termo entre o que queria a equipe econômica e o que defendia o presidente.
Guedes preferia que o número fosse de 65 anos tanto para homens quanto para mulheres . Já o presidente sempre quis uma diferenciação entre gêneros, com 65 anos para homens e 60 anos para mulheres. Assim, fechou-se um acordo com idade de 65/62 anos e uma transição mais curta.
– O presidente defendia 65 e 60 anos e uma transição bem mais longa. Ele tem sensibilidade. Ele acha importante que a mulher se aposente com menos tempo de contribuição e trabalho que o homem, e conseguimos encurtar um pouco essa transição – afirmou Marinho.
Os detalhes não foram divulgados oficialmente para não esvaziar o pronunciamento que o presidente fará à nação para explicar a proposta, chamada de “nova Previdência”, na semana que vem.
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