As prefeituras de Serrinha, no Nordeste baiano, e Coração de Maria, no Centro-norte da Bahia, entraram na mira da Controladoria-Geral da União (CGU) devido a indícios de fraude e superfaturamentos na compra de testes rápidos para o diagnóstico de Covid-19, em 2020, como cumprimento de medidas de prevenção e controle para enfrentamento da pandemia.
O BNews teve acesso, com exclusividade, a relatórios da CGU que apontam as irregularidades. De acordo com os documentos, a prefeitura de Serrinha — já sob a gestão do atual prefeito Adriano Lima (PP) — formalizou uma dispensa de licitação (DL nº 063/2020) para compra de 5 mil testes rápidos de Covid-19.
Sediada em Salvador, a vencedora foi a MD Material Hospitalar, que tem como atividade principal o comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano. Esta mesma empresa, especificamente em 2020 — durante o auge da pandemia de Covid-19 —, firmou contratos que somam mais de R$ 3,2 milhões somente com o município de Serrinha.
Em relação aos testes rápidos de Covid-19, a MD Material Hospitalar ofertou produtos da marca Medlevensohn pelo valor unitário de R$ 160,00 — um total de R$ 800 mil.
No entanto, a CGU comparou os preços praticados pelas prefeituras no mês de maio de 2020 — sob as mesmas condições pandêmicas — e percebeu que a mediana foi de R$ 143,75. Ou seja, foi constatada uma diferença de R$ 16,25 por unidade, representando um sobrepreço de 11,30% — o equivalente a R$ 81.250,00.
A mediana foi usada como parâmetro por ser a “tendência estatística menos afetada por valores extremos, seja para mais ou para menos”, de acordo com a Controladoria-Geral da União. O órgão afirmou entender a situação atípica gerada pela pandemia, mas pontuou que a prefeitura não pode se eximir das responsabilidades em relação ao sobrepreço.
Fonte BNews
