A Prefeitura de Feira de Santana vai demarcar a área pertencente à Lagoa do Prato Raso, localizada às margens da avenida José Falcão da Silva, bairro Queimadinha. O objetivo é inibir possíveis novas ocupações domiciliares ou empresariais no local. A medida está sendo anunciada pelo prefeito Colbert Martins Filho, impactado por reportagem publicada no jornal Folha do Estado, esta semana, tratando da importância daquele espaço natural e do risco de que venha a ser alvo de construções.
“Nós do Governo agradecemos a importante contribuição dada pelo veículo, que nos alertou para uma situação que, efetivamente, requer uma ação”, disse o prefeito, após leitura da matéria, que trata não apenas da necessidade de medidas preventivas pela preservação do antigo mancancial, mas também para um grave problema de esgotamento sanitário existente ali, diante de centenas de moradias próximas.
O prefeito observa que a ocupação indevida de área remanescente da Lagoa do Prato Raso foi iniciada há décadas sem que tenha sido feito um trabalho preventivo por parte dos órgãos ambientais. “É uma responsabilidade compartilhada pelos diversos entes públicos. Creio que não se cumpriu a devida fiscalização e agora temos o dever de salvar o que resta desta área tão simbólica de nossas origens”, afirma Colbert.
Ele já está mantendo contato com o secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Arcênio Oliveira, para iniciar os estudos necessários com o objetivo, inicialmente, de delimitar a área da Lagoa Salgada de modo a não deixar dúvida quanto ao espaço a ser preservado, onde é “absolutamente proibido qualquer tipo de construção”.
A área é propriedade privada, conforme levantamento da Prefeitura. Uma mulher é a dona do espaço, mas isto não impede o Município e o Estado de adotar medidas impeditivas de quaisquer interferências que possam prejudicar o que restou da Lagoa Salgada. “É uma APP (Área de Preservação Ambiental) e, como tal, não pode sofrer intervenções que a prejudiquem”, diz Colbert.
Com respeito a despoluição da Lagoa Salgada, essa é uma necessidade que passa por investimento elevado e que precisa ser compartilhado entre Município, Estado e União. O problema de esgoto sanitário que corre aberto no meio da rua, naquela região, é de responsabilidade da Embasa (Empresa Baiana de Água e Saneamento), órgão do Governo da Bahia. Colbert Filho planeja levar o assunto às hostes desta Companhia Estatal, para que se manifeste.
“Esta é uma causa que requer de todos, Município, Estado e União, toda a sensibilidade”, conclama o chefe do Poder Executivo local. Existe uma área adjacente à lagoa que se encontra habitada, uma zona domiciliar aparentemente já consolidada, inclusive com serviço de abastecimento de água contratado pelos moradores junto a Embasa. “Podemos juntos transformar aquela área em um novo cartão postal da cidade. No âmbito da Prefeitura, ele diz, “será feito tudo o que estiver ao nosso alcance”.
