A Prefeitura fará corte dos dias não trabalhados, para professores que estejam faltando a sala de aula, na rede municipal de educação, em virtude da greve comandada pela APLB. De acordo com o prefeito Colbert Martins Filho, desde o início do movimento a Secretaria de Educação está orientada a registrar as ausências e cortar o ponto dos que não estejam comparecendo.
“Estamos honrando com todos os compromissos salariais com os nossos professores nos últimos anos e a maioria reconhece este esforço, rejeitando esta greve estimulada pela APLB, que todos sabem conta com uma diretoria vinculada à oposição ao Governo Municipal e que nos trata com muita diferença em relação ao Estadual”, afirma o prefeito.
Ele lembra que a Prefeitura concedeu mais de 50% de reajuste aos professores nos últimos cinco anos, enquanto o Estado, zero. Mesmo assim o Município enfrentou greves. Já o Governo da Bahia, de quem a presidente da APLB é aliada politicamente, tem sido “poupado”.
O prefeito está determinado a “continuar nos avanços da educação em Feira de Santana, tanto no seu nível, melhorando o Ideb das escolas, quanto no incentivo aos professores e sua valorização”. Mas empreenderá todos os esforços possíveis para garantir as aulas. “As crianças e seus pais não podem ser penalizados”.
A Prefeitura encaminhou para a Câmara o projeto concedendo o reajuste salarial sugerido pelo MEC para 2019, de 4,17%. Sobre outras reivindicações da pauta da APLB, as respostas da Prefeitura são as seguintes:
Precatórios do FUNDEB
A APLB quer 150 milhões desses recursos. O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal de Contas da União vedam a distribuição do dinheiro dos precatórios para abono ou gratificação de professores.
Plano de Carreira Unificado
Existe um Plano De Carreira do Magistério, em capítulo exclusivo na Lei 01/94. Ele vem sendo atualizado ao longo dos anos. Uma comissão foi criada pela Prefeitura para avaliar pleitos da APLB quanto ao assunto, mas chegou-se a conclusão de que acarretariam em despesas para o Município. O prefeito Colbert Filho pretende implantar critérios de meritocracia para possibilitar novas vantagens salariais para a categoria de acordo com metas atingidas junto ao desempenho dos alunos.
Gratificação de diretores escolares
Professores que atuam na direção de escolas não dão aula. Trocam a sala de aula pela gestão. Não existe acúmulo de função. A reivindicação deverá seguir o mesmo caminho: ganhos por metas atingidas no estabelecimento de ensino, para diretor.
Gratificação por cursos feitos e avanços curriculares
Em estudo, proposta de vantagens salariais de acordo com a realização de cursos e/ou especializações que sejam indicadas pela Secretaria de Educação e que comprovadamente tenham relação com as estratégias pedagógicas estabelecidas. O foco será atingir as metas no desempenho dos alunos.
Convênio com o IFBA
Há alguns anos o Governo Federal extinguiu o referido programa com as prefeituras municipais e os seus Institutos Federais de Ensino. É preciso a APLB atualizar-se dos fatos.
