A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Meio Ambiente, notificou por poluição sonora a Arena Senador, localizada na avenida Senador Quintino, e o Carango, na rua Santo Antônio, nos Capuchinhos. As blitzen, que contaram com o apoio da Polícia Militar, foram realizadas na noite desta quinta-feira, 28.
Os fiscais determinaram, no Carango, que o evento com o uso de som que estava acontecendo local fosse imediatamente suspenso. Já na Arena, a apresentação de uma banda estava prevista para às 23h – chegaram por volta das 22h – não fosse realizado.
Em ambos os espaços os níveis sonoros não estavam compatíveis para o horário – à noite o limite é de 60 decibéis, contra 80 decibéis durante o dia. “Os resultados das ações serão encaminhadas ao Ministério Público”, disse o secretário Arcênio Oliveira.
Os vizinhos de ambos os espaços reclamaram do alto volume, que estavam lhes tirando o sossego, o que embasou a ação da Semmam, atendendo também a determinação do prefeito Colbert Martins Filho. O secretário disse que as pessoas que se sentirem incomodadas devem comunicar o problema à secretaria que as providências serão devidamente tomadas.
Ele disse que os administradores do Carango já respondem ação no MP por poluição sonora e que os da Arena anteriormente já pediram prazo para que o local fosse estruturado para atender a legislação ambiental. “A reincidência pode resultar em interdição dos espaços”.
Os donos dos estabelecimentos foram informados oficialmente que deveriam apresentar, em até 24 horas depois da visita dos fiscais, projetos de adequação acústica, com assinatura do técnico responsável, e o alvará para uso de equipamento sonoro, que é expedido pela Semmam. Os documentos não foram apresentados.
“Todos os estabelecimentos que usam aparelhagem sonora devem se adequar sob pena de medidas administrativas e a apreensão do equipamento, porque ninguém pode perturbar o sossego das pessoas”, comentou o secretário.
Ainda na rua Santo Antônio, a fiscalização apreendeu o equipamento de som do Batata Vip, que estava posicionado no passeio e com o volume acima do permitido para o horário. Foi levado para o depósito para onde a Semmam destina estes produtos.
