IPTU e taxas municipais puxaram alta; receitas de capital seguem abaixo do previsto e contribuições econômicas tiveram queda
A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria da Fazenda, apresentou nesta segunda-feira (29) um balanço fiscal que aponta melhora significativa na arrecadação das receitas tributárias no 2º quadrimestre de 2025. O detalhamento foi feito em audiência pública na Câmara Municipal, conduzida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, com exposição do secretário da Fazenda, Expedito Eloy.
Segundo os dados, a arrecadação tributária cresceu 8,82% em relação ao mesmo período do ano anterior, com destaque para o desempenho do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), das taxas municipais e da dívida ativa.
Desempenho por tributo
O IPTU registrou aumento expressivo de 15% na comparação com 2024, liderando o crescimento. Em seguida, vieram as taxas municipais, com incremento de 9,84%, e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), que avançou 7,22%. A dívida ativa tributária também apresentou alta relevante, com crescimento de 15,21% em pagamentos.
Apesar do desempenho positivo, algumas fontes apresentaram retração. O Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV) caiu 6,52%, refletindo o arrefecimento do mercado imobiliário local. “O ITIV é uma espécie de termômetro do mercado imobiliário de Feira de Santana. Ele não está com o mesmo fôlego de 2024. A esperança é que haja recuperação até o fim do ano, já que, no fim de setembro, tivemos uma boa arrecadação desse imposto”, destacou o secretário Expedito Eloy.
No acumulado do ano, até agosto, o município arrecadou R$ 31.709.409,71, ante R$ 29.767.852,63 no mesmo período de 2024.
Queda em contribuições econômicas
Já as contribuições econômicas apresentaram retração de 7,13% no período. A principal delas, a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP) — antiga taxa cobrada junto ao consumo de energia elétrica — sofreu queda devido à redução do consumo na cidade. “Quanto mais se consome energia elétrica na cidade, mais há arrecadação. E houve uma queda em comparação a 2024”, explicou o secretário.
Receita geral e de capital
No panorama mais amplo, as receitas correntes previstas para todo o exercício de 2025 somam R$ 2,41 bilhões, dos quais R$ 1,52 bilhão já foi arrecadado até agosto, correspondendo a 63,09% da meta anual.
Por outro lado, as receitas de capital — ligadas a operações de crédito, alienação de bens e transferências — continuam abaixo do esperado. Do total previsto de R$ 105,9 milhões, apenas R$ 5,5 milhões foram arrecadados (5,21%). O secretário atribuiu a frustração à falta de convênios com o governo federal.
Transparência
A audiência contou ainda com a participação do subsecretário da Fazenda, Anilton Santana Melo, e dos vereadores Edvaldo Lima (União Brasil), presidente da Comissão, Eli Ribeiro (Republicanos) e Silvio Dias (PT).
Todos os números estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência da Prefeitura de Feira de Santana.
Fonte: Redação com informações da Ascom Câmara
