Lista oficial será publicada nesta quarta (2) com 1.961 unidades habitacionais distribuídas em seis residenciais da cidade
A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, vai divulgar nesta quarta-feira (2), no Diário Oficial Eletrônico do Município, a lista dos candidatos pré-selecionados e do cadastro de reserva do Programa Minha Casa, Minha Vida – Edição 2025. Os convocados deverão comparecer para a próxima fase do processo: a verificação documental.
A convocação obedece aos critérios da Lei Federal nº 14.620/2023, da Portaria nº 738/2024 do Ministério das Cidades, da Portaria Conjunta MDS/MCID/MDHC nº 4/2025 e da Portaria Municipal nº 561/2025.
A partir da publicação da lista, os candidatos deverão comparecer à sede da Secretaria de Habitação, na Avenida Senhor dos Passos, nº 212, Centro, na data e horário agendados. A presença é obrigatória para a continuidade no processo de seleção e a confirmação das informações declaradas na inscrição.
Documentos exigidos:
- Documento de identidade com foto e CPF;
- Certidão de casamento, divórcio, óbito ou declaração de união estável (conforme o caso);
- Laudos médicos (para pessoas com deficiência, doenças raras, câncer ou crônicas);
- Folha resumo atualizada do CadÚnico;
- Comprovante de residência recente (emitido há no máximo 90 dias);
- Documentação adicional para famílias em situação de rua, áreas de risco ou com crianças na composição familiar.
Todos os documentos devem ser apresentados em original. Cópias sem os originais ou protocolos não serão aceitos.
Quem não comparecer no dia e horário marcados será considerado desistente, salvo em casos excepcionais justificados dentro de até 10 dias corridos. Candidatos que comparecerem, mas não apresentarem toda a documentação, terão 20 dias para regularização.
Empreendimentos contemplados:
- Vivendas Panorama I e II – Bairro Liberdade
- Rio de Janeiro I e II – Bairro Gabriela
- Parque Sabiá – Bairro Pedra Ferrada
- Parque das Camélias I e II – Bairro Lagoa do Subaé
- Lagoa Encantada – Bairro Campo Limpo
No total, serão distribuídas 1.961 unidades habitacionais, priorizando famílias residentes nas proximidades dos empreendimentos.
Além dos titulares, também serão convocados 30% de candidatos na condição de cadastro de reserva, conforme previsto pela legislação. Os suplentes não aproveitados permanecerão no cadastro habitacional do município para futuras oportunidades.
Fonte: Redação com informações da Secom
