Cerimônia civil gratuita é destinada a casais em situação de vulnerabilidade social da sede e distritos
Estão abertas, a partir desta segunda-feira (16), as inscrições para a 24ª edição do Projeto Família Cidadã – Casamento Coletivo, promovido pela Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso). A iniciativa garante a casais de baixa renda a realização do casamento civil de forma totalmente gratuita, incluindo a isenção de taxas cartoriais.
O período de inscrições segue até o dia 8 de agosto de 2025. Os interessados devem se dirigir presencialmente à sede da Sedeso, localizada na Avenida Senhor dos Passos, nº 212, Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h e das 14h às 16h.
Além da sede, moradores de todos os distritos de Feira de Santana também podem participar, incluindo Bonfim de Feira, Humildes, Ipuaçu, Jaguara, Jaíba, Matinha, Maria Quitéria e Tiquaruçu.
Casamento gratuito para quem mais precisa
O Casamento Coletivo tem como objetivo promover cidadania, dignidade e o fortalecimento dos laços familiares para casais que não possuem condições financeiras de arcar com os custos de um casamento civil. A ação atende diretamente famílias em situação de vulnerabilidade social, reafirmando o compromisso da gestão municipal com a inclusão social.
Documentação obrigatória
Para realizar a inscrição, é necessário apresentar a documentação original e cópias. A lista de documentos varia de acordo com o estado civil dos noivos (solteiros, divorciados ou viúvos), além da obrigatoriedade de indicar duas testemunhas maiores de 18 anos por casal.
Entre os documentos exigidos estão:
- Carteira de identidade e CPF
- Certidão de nascimento (para solteiros) ou certidão de casamento com averbação de divórcio ou óbito (para divorciados e viúvos)
- Comprovante de residência atualizado
- Número de Inscrição Social (NIS)
- Sentença judicial ou escritura pública de partilha de bens, quando houver
Data da cerimônia será divulgada posteriormente
A data e o local da cerimônia serão informados após o período de inscrição, durante encontros organizados pela Comissão Especial de Coordenação do projeto, que também orientará os casais sobre os próximos passos.
Compromisso com a dignidade
A secretária de Desenvolvimento Social, Gerusa Sampaio, destacou a importância da iniciativa. “Esse projeto fortalece o vínculo familiar e reafirma o compromisso da gestão municipal com a dignidade das pessoas em situação de vulnerabilidade”, afirmou.
O edital completo com todas as regras e orientações está disponível no site oficial da Prefeitura: www.feiradesantana.ba.gov.br.
Fonte: Redação com informações da Secom
