Uma das maiores fraudes envolvendo adulteração de gasolina no Brasil foi descoberta em um posto no município de Anguera, no Centro-Norte baiano. Nesta sexta-feira, 22, após três dias de operação, um laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) concluiu que o estabelecimento vendia combustível com mais 90% de etanol como se fosse gasolina. A ação faz parte da operação ‘Posto Legal’, que tem fiscalizado adulterações do gênero desde agosto.
Após a confirmação através do laudo, o posto, que está localizado na BA-052, região da Estrada do Feijão, teve suas bombas lacradas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Além disso, a inscrição do estabelecimento no ICMS foi suspensa pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), impedindo seu funcionamento. Segundo ANP, a presença de etanol na gasolina estava muito acima do limite legal, que fixa o percentual de 27%.
O proprietário do estabelecimento também teve outros três postos de sua propriedade interditados, com base na lei estadual 9.655/2005. A empresa será autuada e poderá apresentar defesa, antes de ser julgada.
Posto Legal
A operação ‘Posto Legal’ reúne órgãos dos governos estadual e federal como intuito de assegurar o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade do combustível vendido na Bahia. Além da dos órgãos citados, fazem parte da ação o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), as polícias Polícias Militar e Civil e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Nas primeiras cinco etapas da operação, 116 postos foram vistoriados no estado, em municípios das regiões metropolitanas de Salvador e Feira de Santana, além das regiões Oeste, Norte, Sul e Extremo Sul. Nesse período, 47 autuações foram realizadas pelo Ibametro e 51 estabelecimentos foram autuados pelo Procon-BA.
Fonte: A Tarde
