Homem foi preso por deixar de pagar pensão referente a três meses de 2023; dívida ultrapassa R$ 1,9 mil
A Polícia Civil da Bahia, por meio da equipe do CATTI Sertão, cumpriu um mandado de prisão civil na cidade de Feira de Santana contra um homem identificado pelas iniciais A.S.V., nascido em 28 de junho de 1979.
O mandado foi expedido pela 3ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos da Comarca local, sob responsabilidade do juiz Paulo Henrique Esperon Lorena, devido ao descumprimento de obrigação alimentar referente aos meses de agosto, setembro e outubro de 2023, no valor de R$ 1.978,45.
A ordem judicial determina que o custodiado cumpra 30 dias de prisão em regime fechado, conforme previsto no artigo 528, §3º do Código de Processo Civil. Ele poderá ser liberado antes desse prazo caso efetue o pagamento integral da dívida ou mediante nova decisão judicial.
Após ser localizado e detido, o homem foi apresentado pelas autoridades policiais e permanece à disposição do juízo responsável pelo processo.
A Polícia Civil da Bahia reforça seu compromisso com o cumprimento das decisões judiciais e com a garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
Fonte: Redação com informações da Polícia Civil
