A polêmica PEC proposta pelo senador baiano Jaques Wagner (PT) está caminhando para sair do papel com prazo para votação já estabelecida. Isso porque, Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Senado Federal, segue se movimentando para tirar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Militares do papel. A intenção é tanta que o ministro da Defesa, José Múcio, foi alertado pelo presidente da ‘Casa Alta’.
Vale lembrar que o Múcio é um dos entusiastas dessa proposta e foi ativo durante toda a elaboração do texto da PEC que cria uma proibição de militares da ativa serem candidatos em eleições federais e municipais. O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no último dia 29 de novembro.
O que diz a proposta?
O texto base da PEC dos Militares aprovada na CCJ apresenta algumas regras que precisarão ser seguidas por qualquer agende das Forças Armadas que queira seguir a vida pública. De acordo com a proposta, o militar da ativa precisará ser colocado na reserva de imediato após o registro da candidatura. Vale destacar que, por mais que se fale em militares, o texto exclui agentes das polícias militares e dos bombeiros militares da regra.
Fonte BNews
