O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira, 23, que a reforma da Previdência deve ser aprovada pelo Congresso Nacional entre os próximos 60 ou 90 dias. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras em aposentadorias e outros benefícios previdenciários está atualmente em análise em uma comissão especial da Câmara dos Deputados.
“Em 60, 90 dias, (a reforma) estará no passado”, afirmou Guedes durante a participação em evento em São Paulo. “Vamos ter uma surpresa favorável e aprovação deve ser relativamente rápida. Ao contrário do pessimismo geral, vamos ter uma reforma interessante”, disse durante evento em São Paulo.
Segundo o ministro, logo após a aprovação da reforma da Previdência o governo vai “deflagrar” um conjunto de medidas de estímulos da economia. Ele citou como exemplo a simplificação de tributos federais, na reforma tributária, privatizações e a quebra do monopólio em segmentos do petróleo e gás que vão atrair investimentos privados para o setor. “Todo dia tem um plano no governo”, comentou em evento na capital paulista.
Reforma tributária
Segundo Guedes, a tramitação do projeto de reforma tributária enviado pelo próprio Congresso é uma “competição saudável”, entre os poderes. O ministro ressaltou que o governo também seguirá adiante com sua própria proposta de reformulação para os impostos do país. “A Câmara vai andar com a dela e nós vamos andar com a nossa e lá na frente vamos convergir”.
Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de um projeto do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). A proposta visa à extinção de três tributos federais sobre o consumo (IPI, PIS e Cofins) o ICMS, que é estadual, e com o ISS, municipal. No lugar deles, seria criado o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de competência de municípios, estados e União, e um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal.
Sobre a reforma tributária, o ministro comentou que a Câmara vai prosseguir com a proposta dos parlamentares, enquanto o governo vai seguir com a sua. “Lá na frente, vamos ver qual tem maior aderência.”
