Senadores classificam decisão de Moraes como “arbitrária” e falam em “estado de exceção”; Alcolumbre mantém recesso legislativo
Líderes da Oposição no Congresso Nacional reagiram às medidas cautelares impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante coletiva de imprensa no Senado, nesta sexta-feira (18), os parlamentares classificaram as decisões — como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de uso de redes sociais e contato com aliados — como “arbitrárias” e reflexo de um “estado de exceção”.
A oposição anunciou que, na próxima segunda-feira (21), apresentará um pedido ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, para suspender o recesso parlamentar e convocar sessões para discutir o tema. No entanto, logo após a entrevista, Alcolumbre divulgou nota confirmando que o recesso de julho será mantido e que as atividades legislativas só serão retomadas na semana de 4 de agosto.
Parlamentares falam em “perseguição política”
O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), afirmou que os 14 senadores do partido consideram a operação da Polícia Federal como uma “perseguição explícita” e sinal de que o país vive um “estado de exceção”.
— Perseguição a opositores do governo, censura, cerceamento do direito de defesa, cortes no orçamento das Forças Armadas e um Congresso subjugado ao Judiciário — declarou Portinho.
O senador também leu uma manifestação dos parlamentares oposicionistas pedindo uma resposta firme do Legislativo contra o que chamam de “ação de perseguição”.
“Judiciário virou instrumento de repressão”, diz oposição
O senador Jorge Seif (PL-SC) reforçou as críticas, afirmando que as medidas do STF configuram uso indevido do Judiciário para reprimir adversários políticos.
— Não há condenação. Não há provas inequívocas. É uma escalada autoritária. A liberdade de expressão está em risco. Divergência virou delito — afirmou.
Os parlamentares compararam o tratamento dado a Bolsonaro com o de líderes de esquerda, como Dilma Rousseff e Lula, que, mesmo com acusações, conseguiram se manifestar internacionalmente sem restrições judiciais.
Apelo à população e críticas a Moraes
A oposição encerrou a coletiva pedindo que o Congresso “reassuma seu papel constitucional” e que a população “volte às ruas, pacificamente”, para defender a democracia. O senador Flávio Bolsonaro classificou as restrições contra seu pai como “humilhação proposital”.
— Uma inquisição com sentença pronta. Moraes age por ódio — afirmou Flávio, em publicação nas redes sociais.
Governo reage
Senadores governistas, por outro lado, defenderam as decisões do STF. Humberto Costa (PT) afirmou que Bolsonaro “tentou fugir do país” e que a operação mostra que as instituições estão funcionando. Para Teresa Leitão (PT-PE), a tornozeleira imposta ao ex-presidente é uma resposta ao risco de fuga.
Rogério Carvalho (PT-SE) disse que a verdade “está vindo à tona” e Soraya Thronicke (Podemos-MS) pediu respeito ao devido processo legal:
— Que a Justiça siga seu curso, com serenidade e presunção de inocência — declarou Soraya.
As medidas contra Bolsonaro
Nesta sexta (18), Alexandre de Moraes autorizou busca e apreensão em endereços ligados a Bolsonaro e determinou medidas cautelares como:
- Uso de tornozeleira eletrônica;
- Proibição de uso de redes sociais;
- Proibição de manter contato com aliados, incluindo o filho Eduardo Bolsonaro;
- Impedimento de acessar ou se aproximar de embaixadas.
Moraes afirma que Bolsonaro teria pedido anistia ao STF em troca de interceder com o governo dos EUA contra sanções comerciais, o que configuraria atentado à soberania nacional.
Fonte: Agência Senado
