Senadores acusam o ministro do STF de atuação político-partidária, violação à liberdade de expressão e conflito de interesse
Senadores da oposição protocolaram, nesta quarta-feira (15), um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. A iniciativa se soma a pelo menos outros seis pedidos já apresentados por parlamentares e cidadãos, que aguardam análise da Presidência do Senado.
O documento acusa o ministro de atividade político-partidária, violação à liberdade de expressão e conflito de interesse.
Segundo o senador Eduardo Girão (Novo-CE), o pedido também é uma resposta à suposta tentativa de “esvaziar o poder constitucional dos senadores” de apresentar pedidos de impeachment contra ministros do STF. Ele se referia à ação movida pelo partido Solidariedade, em conjunto com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que tramita no Supremo.
Os autores dessa ação defendem que a Constituição não prevê a abertura de processo de impeachment de ministros do STF pelo Senado por maioria simples, e que apenas o procurador-geral da República teria prerrogativa para propor tais pedidos.
“A população precisa saber o que está acontecendo: uma tentativa de blindagem institucional, de impedir que esta Casa cumpra sua função constitucional”, afirmou Girão.
Entre os parlamentares que assinam o documento estão os senadores Magno Malta (PL-ES) e Carlos Portinho (PL-RJ).
Malta classificou o pedido como “um lampejo de esperança” e afirmou que Dino, assim como outros ministros, teria transformado o Supremo “em um braço de partido político”, o que, segundo ele, comprometeria a imparcialidade da Corte.
Já Portinho reforçou que o Congresso não abrirá mão de suas prerrogativas.
“Não vão legislar por pareceres, muito menos por atos. A legislação é feita por representantes eleitos pelo povo”, disse o senador fluminense.
O pedido agora depende da análise do presidente do Senado, que decidirá se dará ou não prosseguimento ao processo.
Fonte: Agência Senado
