Uma distribuidora de combustíveis localizada em Feira de Santana foi a primeira empresa deste segmento a receber a força-tarefa da operação Na Trilha do Álcool, composta por servidores da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), da Polícia Civil, do Departamento de Polícia Técnica e da Polícia Militar, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). Os procedimentos incluíram levantamento de estoque, checagem de documentação e coleta de amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Com os objetivos de aferir a qualidade dos combustíveis vendidos aos consumidores baianos e combater a concorrência desleal no setor, a fiscalização nas distribuidoras passa a integrar o rol de atividades desenvolvidas no âmbito da operação Na Trilha do Álcool, que desde setembro instalou barreiras fiscais para monitoramento das principais vias de acesso ao território baiano.
As medidas, explica o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, são necessárias porque a Bahia tem grande extensão territorial e faz divisa com oito estados, o que estimula tentativas de burlar a legislação com práticas irregulares que sabotam a concorrência leal no mercado e lesam os consumidores.
Posto Legal
Vitório lembra que, ao focar no transporte e na distribuição dos combustíveis, o trabalho da Na trilha do álcool é complementar ao da operação Posto Legal, que também envolve um pool de órgãos públicos e tem o objetivo de visitar todos os postos de combustíveis em operação na Bahia, na capital e no interior. “As duas operações são essenciais para assegurar o direito dos baianos de consumir produtos de boa qualidade”, ressalta o secretário.
Responsável por identificar estabelecimentos que vendiam gasolina com mais de 90% de etanol, quando o limite estabelecido em lei é de 27%, e também fraudes envolvendo a entrega ao consumidor de quantidade menor que a registrada na bomba, a Operação Posto Legal envolve a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e a Secretaria da Segurança Pública (Polícias Militar, Civil e Técnica), com apoio da Sefaz-Ba e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Ascom SEFAZ
