Um empresário foi preso na manhã desta terça-feira (2) na cidade de Feira de Santana durante a “Operação Fogo Cruzado”, que investiga um esquema de sonegação fiscal superior a R$ 14 milhões em impostos estaduais. O alvo principal é um grupo de empresários que atua no comércio varejista de armas e munição.
Segundo a Polícia Civil, o empresário detido é apontado como o chefe da organização criminosa. A operação, que visa desarticular o esquema de evasão de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), também cumpriu mandados de busca e apreensão em Salvador, Irecê, Jussara e Coração de Maria.
O Esquema de Sonegação e Lavagem de Dinheiro
As investigações conjuntas da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da Polícia Civil detectaram um método complexo de fraude:
- Sonegação Contumaz: O grupo deixava de recolher o ICMS declarado aos cofres públicos de forma continuada, caracterizando crime contra a ordem tributária.
- Manobras Fraudulentas: Para evitar o pagamento, os criminosos recorriam a estratégias como sucessão empresarial fraudulenta e interposição fictícia de sócios e administradores (uso de “laranjas”).
- Ocultação: Empresas eram criadas de forma fraudulenta e vinculadas entre si, com o objetivo de esconder o real proprietário e adiar o pagamento do imposto por tempo indeterminado.
A força-tarefa investiga ainda a utilização do comércio de joias como atividade correlata para realizar a lavagem de dinheiro proveniente da sonegação fiscal, dissimulando os lucros ilícitos.
Dano à Coletividade
A Polícia Civil e a Secretaria da Fazenda alertam para a gravidade da prática. O imposto sonegado já havia sido efetivamente pago pelos consumidores na compra de armas e munições, mas foi retido e não repassado ao Estado.
Essa retenção indevida resulta em uma perda de receitas essenciais para o financiamento de políticas públicas e serviços públicos fundamentais à população, como saúde, educação e segurança.
A força-tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MP-BA, pela Infip da Sefaz e pelo Núcleo Especializado no combate aos Crimes Econômicos e contra a Ordem Tributária (Necot/Draco) da Polícia Civil.
Redação com informações do g1/Bahia
