A Operação Feira Quer Silêncio apreendeu, entre sexta-feira (8) e domingo (10), dois suportes com cornetas e tweeters, duas caixas de som com médios e uma caixa com dois alto-falantes durante fiscalizações em Feira de Santana. A ação, coordenada pelas secretarias municipais de Prevenção à Violência (SEPREV) e Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM), contou com apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal.
Além das apreensões, foram emitidos autos de advertência e de infração contra estabelecimentos e veículos que descumpriram os limites de emissão sonora previstos na Lei Complementar Municipal nº 120/2018. A legislação define os níveis máximos de decibéis permitidos para diferentes horários e locais.
Fiscalização contra poluição sonora
As operações ocorrem semanalmente, de sexta a domingo, e também em horários diurnos nos dias úteis. No último fim de semana, foram identificados casos de som automotivo em áreas públicas e privadas e pressão sonora acima do permitido, o que motivou as medidas punitivas.
Segundo a secretária de Meio Ambiente, Jaciara Moreira da Costa, o trabalho é constante e já resultou em um grande número de apreensões ao longo do ano.
“Estamos intensificando essas fiscalizações e é importante que a população saiba que o programa está ativo e firme no combate à poluição sonora. Somente no primeiro semestre, já apreendemos equipamentos que somam mais de R$ 600 mil. Nosso objetivo é garantir o bem-estar e a qualidade de vida no município”, destacou.
Objetivo e continuidade da operação
A Operação Feira Quer Silêncio atua de forma preventiva e punitiva, visando assegurar o cumprimento da lei e preservar a tranquilidade da população. Além de apreender equipamentos, as equipes trabalham na conscientização da comunidade sobre os impactos da poluição sonora na saúde e no bem-estar.
Redação com informações da Secom/Feira
