Programa prevê pagamento adicional aos servidores por análises extras, convocação de aprovados em concurso são algumas das medidas apresentadas pelo governo para reduzir a fila.
Para diminuir o tempo de espera por um benefício, o Instituto Nacional do Seguro Social realiza um mutirão de perícias médicas em 11 estados neste fim de semana (26 e 27). Segundo informações disponíveis no Portal da Transparência Previdenciária, referentes a junho, quase 1,8 milhão de pessoas aguardam um retorno do INSS quanto a suas solicitações de benefício. O Portal foi lançado no início de julho para apresentar a situação da previdência no país, mas não tem sido atualizado. Questionado, o Ministério da Previdência Social respondeu em nota que novos dados devem ser divulgados no início de setembro. Informações publicadas em abril pelo Boletim Estatístico da Previdência Social contabilizavam 1,2 milhão de pessoas esperando pela análise do INSS.
Esse crescimento da fila do INSS se deve a vários fatores, internos e externos, como explica o mestre em direito e professor da Gran Faculdade, Fernando Maciel. Entre os motivos internos está a redução do quadro de servidores do INSS — o especialista estima que num período de 10 a 15 anos o Instituto perdeu metade de sua força de trabalho —, além do aumento de solicitações neste mesmo período. Além disso, há os fatores externos, como a pandemia de Covid-19, na qual muitas pessoas adoeceram e ficaram incapazes de trabalhar.
“O INSS recebe, por mês, de 600 a 700 mil novos requerimentos administrativos. E nós temos uma tendência desse número se manter e até mesmo crescer e, consequentemente, não tendo uma estrutura interna de apoio, de servidores, para fazer frente a essa demanda, a tendência seria manter essa fila ou, até mesmo, acarretar o seu crescimento”, explicou Maciel.
Quem precisa do benefício, por vezes, passa muito tempo esperando. A auxiliar de serviços gerais Raquel Vieira, de 50 anos, passou cinco meses aguardando para fazer a perícia médica — e segue na expectativa de uma conclusão para seu processo. Ela já é aposentada por invalidez, sofreu um AVC e entrou com um pedido para revisão do benefício há dois anos. “Eu já fiz a perícia, aí estou aguardando, já faz dois anos e só fala que está em análise. Dependo desse salário, a pessoa já é aposentada por invalidez, mas daí não dá, o dinheiro não dá”, conta.
Medidas para reduzir a fila
Neste fim de semana (26 e 27), o INSS realiza um mutirão de perícias médicas em 11 estados. Serão cinquenta peritos que irão realizar 2,5 mil atendimentos presenciais nas seguintes cidades: Manaus, no Amazonas; Camocim, Ceará; Trindade, Goiás; Pedreiras e Balsas, Maranhão; Betim e Almenara, Minas Gerais; Santarém, Pará; Cajazeiras, Patos e Pombal, Paraíba; Telêmaco Borba e Ibaiti, Paraná; Vitória de Santo Antão, Pernambuco; Duque de Caxias, Rio de Janeiro; Palmeira das Missões, Santo Antônio da Patrulha e Osório, no Rio Grande do Sul.
Segundo o Ministério da Previdência Social, os municípios foram escolhidos levando em conta o tempo de espera entre agendamento e realização da perícia médica, além da quantidade de peritos que aderiram ao Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social.
O programa, inclusive, é citado pelo Ministério como uma das ações para reduzir o tempo de espera. Ele ocorre por meio da Medida Provisória 1.181, que foi publicada em julho, e incentiva os servidores a fazer análises além da capacidade operacional regular, oferecendo pagamento extraordinário a quem aderir à iniciativa e fizer horas extras. O acompanhamento das metas do programa é feito pelos Ministérios da Gestão e da Previdência Social, que também estipulam uma meta mensal e os critérios para adesão dos funcionários do programa.
Também em julho, uma Portaria Conjunta do Ministério da Previdência Social e do INSS regulamentou a dispensa de emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral. A medida simplifica as regras para concessão do benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença, por meio da análise documental realizada pelo INSS.
Além disso, o Ministério da Previdência ainda ressaltou por nota que o Instituto já convocou mil novos aprovados no último concurso e fez pedido para que mais 250 entre os aprovados sejam nomeados. O Ministério e o INSS estão em tratativas junto ao governo federal para a realização de novos concursos para a carreira do Seguro Social e para peritos médicos.
Fonte: Brasil 61
