O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu inquérito para apurar as condições que levaram o menino vítima de preconceito em um shopping de Salvador a ter que trabalhar como vendedor de balas e doces. O objetivo é ouvir a família e encaminhar soluções de assistência social para que ele possa se dedicar exclusivamente a estudar e brincar. Os pais serão ouvidos e a rede de proteção da infância e juventude deverá ser acionada, assim como o shopping onde ocorreu o fato.
“Queremos usar esse fato para pensar um projeto de política pública para enfrentar situações como esta”, revelou a procuradora regional do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia Virginia Senna, que cuida do caso no MPT. Ela afirmou ainda que o menino que foi vítima de preconceito praticado por um segurança de shopping em Salvador estava exposto por trabalhar como vendedor de doces e balas. “Esse caso veio a público no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e revela uma faceta cruel desse problema, que é a exposição de crianças e jovens a situações de risco quando são empurradas para o trabalho. Se ele estivesse na escola ou brincando em casa, não teria passado por esse constrangimento.”
Uma audiência na sede do MPT vai ser convocada para os próximos dias a fim de ouvir os pais e a administração do centro comercial. A procuradora pretende identificar as causas familiares da exposição do menino de 12 anos ao trabalho. E vai acionar outros órgãos públicos para que sejam adotadas medidas de apoio, como inclusão em programas de renda mínima, matrícula do menino em escola em tempo integral, qualificação profissional dos pais e encaminhamento para vagas de emprego formais. O shopping onde aconteceu a situação de exposição do garoto também deve ser chamado para prestar esclarecimentos e para colaborar com o apoio à família para o afastamento do menino do trabalho.
Fonte: Assessoria de Comunicação MPT da Bahia
