O Ministério Público Federal em Goiás deu prazo de 48 horas para o Facebook enviar informações sobre a retirada do ar de 196 páginas e 87 perfis da rede social no Brasil. O órgão quer a relação de todas as páginas e perfis removidos, bem como a justificativa específica sobre a medida adotada, caso a caso. A intenção é investigar se a medida, que foi divulgada nesta quarta-feira pelo próprio Facebook, representou censura indevida.
“Assevero que os dados requisitados são imprescindíveis à atuação do Ministério Público Federal”, anotou o procurador da República Ailton Benedito, que desde setembro do ano passado investiga o Facebook por supostos atos de censura e bloqueio de usuários brasileiros. Ele acrescentou que, se as informações forem sonegadas, ou se o prazo estipulado não for cumprido, a rede poderá ser processada por prejudicar as apurações.
“As normas constitucionais e legais que regulam a internet no Brasil atuam sempre com vistas à liberdade de expressão, ao direito de acesso de todos à informação, ao conhecimento e à participação na vida cultural e na condução dos assuntos públicos; e a impedir a censura, bem como a discriminação dos usuários, por motivo de origem, raça, sexo, cor, idade, orientação política, entre outros, competindo ao MPF atuar nesse sentido”, esclareceu o procurador, por meio da assessoria da imprensa.
Carolina Brígido, da Agência O Globo
