O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou na última sexta (09) uma manifestação pela impugnação da candidatura do prefeito Colbert Martins Filho (MDB), em Feira de Santana. A ação é referente a ausência de pagamento de uma multa eleitoral no valor de R$ 170 mil, relativo ao pleito de 2014, ano em que o político disputou um mandato de deputado federal.
“Situação delineada implica, reitere-se, obstáculo à expedição da certidão de quitação eleitoral do requerido. A lei é clara e impositiva quando assevera que o candidato deverá estar complemente quite com a Justiça Eleitoral. Se assim não o for, será considerado inelegível nos termos da Legislação Eleitoral”, afirma a promotora Joselene Machado Dias.
O Ministério Público Estadual afirma que o prefeito Colbert Martins apresentou Certidão de Quitação Eleitoral expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a finalidade de demonstrar a regularidade de condições de disputar o pleito, porém, a validade do documento é questionada.
A Justiça Eleitoral de Feira de Santana vai analisar toda documentação e decidir sobre o registro de candidatura de Colbert Martins Filho.
Colbert garante que a candidatura dele está plenamente regular e legal
“Feira de Santana pode ficar absolutamente tranquila, porque não há nada que possa cassar minha candidatura, ela está plenamente regular e legal”, garante o prefeito Colbert Martins (MDB), candidato à reeleição, a respeito do pedido de impugnação feito pelo Ministério Público Eleitoral.
Colbert Martins explicou que o episódio, ocorrido em 2014, ficou devidamente resolvido na Justiça Eleitoral baiana, mas, por deficiência da defesa dele, terminou permanecendo o equívoco sem esclarecimento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Recebi uma doação em cheque do PMDB na época, fiz o depósito, mas o cheque voltou. Anulamos o depósito, recebemos outro cheque e fizemos um novo depósito. Houve uma interpretação de que declarei só metade da doação, porque consideraram o valor em dobro, em razão dos dois depósitos”, explica o prefeito.
O candidato à reeleição garante que o assunto já está plenamente resolvido, tanto que já está sacramentado o parcelamento do pagamento. “Tenho todas as certidões exigidas para que a minha candidatura seja regular, legal. Não há o que temer. Somos candidato à reeleição e quem quiser me derrotar terá que ganhar no voto”, afirma.
Fonte: Metro1 e Assessoria de Comunicação Colbert Martins
