O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com uma ação civil pública solicitando a interdição parcial do Conjunto Penal de Feira de Santana, após uma série de fugas registradas na unidade prisional. O pedido foi protocolado antes da fuga de três internos ocorrida no dia 21 de outubro.
Superlotação e falta de segurança
A ação foi movida pelo promotor Edmundo Reis, coordenador do Grupo de Atuação Especial em Execução Penal (Gaep), que apontou superlotação e deficiências estruturais como fatores críticos para o agravamento da situação.
Segundo o promotor, o presídio não será fechado totalmente, mas a entrada de novos detentos deve ser suspensa até que a unidade seja regularizada.
Capacidade excedida e déficit de pessoal
De acordo com informações da TV Subaé, o Conjunto Penal abriga atualmente mais de 2 mil presos, embora sua capacidade máxima seja de apenas 1.250 vagas. O documento do MP também destaca a falta de policiais penais, o que compromete a segurança interna e externa da unidade.
A medida busca evitar novas fugas e garantir condições mínimas de funcionamento, enquanto o sistema prisional passa por avaliação técnica e estrutural.
Redação
