Ação civil pública foi movida antes da fuga de três detentos no dia 21 de outubro; unidade abriga mais de 2 mil presos, embora tenha capacidade para 1.250
A segurança e a estrutura de um dos maiores complexos prisionais da Bahia, o Conjunto Penal de Feira de Santana, estão sob grave questionamento. Uma Ação Civil Pública (ACP) de interdição parcial, movida pelo Ministério Público do Estado (MP-BA), exige a suspensão imediata da entrada de novos presos. O pedido dramático surge em um cenário de superlotação alarmante, onde mais de 2.000 detentos se amontoam em uma unidade projetada para apenas 1.250.
Durante ação coordenada pelo promotor Edmundo Reis, o MP-BA não visa o fechamento total, mas sim o congelamento de novas vagas para forçar a regularização da capacidade e dos serviços penitenciários. O promotor alerta que a sobrecarga compromete diretamente a segurança e as condições de trabalho dos policiais penais, citando ainda a insuficiência de efetivo e as deficiências estruturais como catalisadores de riscos, como fugas e rebeliões.
A urgência da situação foi tristemente confirmada por um incidente recente. No último dia 21 de outubro, três internos — Daniel Costa Lima, Lucas Conceição dos Santos e Paulo Ricardo Santos da Silva — conseguiram escapar da Penitenciária. A evasão, notada pela violação de uma grade na cela 29 do Pavilhão 10, mobilizou as forças de segurança estaduais em uma intensa caçada na região.
Enquanto a Polícia Civil, Militar e Técnica trabalham integradas na recaptura, a investigação aponta um detalhe crítico: a cela dos fugitivos apresentava um defeito na grade. O delegado João Uzzum aguarda a perícia para determinar se a falha é resultado de negligência na manutenção ou de um arrombamento provocado. Há anos, o Conjunto Penal de Feira de Santana é alvo recorrente de denúncias sobre as péssimas condições e o efetivo reduzido, evidenciando uma crise que culminou tanto na ação judicial quanto na espetacular fuga. Uma possível interdição judicial, embora necessária, poderá sobrecarregar ainda mais as já demandadas delegacias da região.
Fonte: Redação com informações da TV Subaé
