Um dia após o pedido da procuradoria-geral da república (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do supremo tribunal federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão de Moraes vai além da prisão, impondo também o bloqueio imediato de todos os passaportes da parlamentar – incluindo o diplomático –, de salários e outras verbas, veículos, bens, ativos e contas bancárias, incluindo transações via PIX.
Seus canais e perfis em diversas redes sociais como Gettr, Facebook, Instagram, LinkedIn, TikTok e X também foram bloqueados.
Multa diária e alerta da Interpol
Além das medidas de bloqueio, Moraes impôs uma multa diária de R$ 50 mil contra a deputada caso haja novas postagens que “reiterem as condutas criminosas”. A decisão também inclui a inclusão do nome de Carla Zambelli na lista vermelha da Interpol, o que a torna procurada internacionalmente.
O ministro justificou a prisão citando a jurisprudência do STF, que permite a decretação da prisão quando há fuga do distrito da culpa, ou seja, quando há a intenção de se furtar à aplicação da lei penal. “A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme no sentido da decretação da prisão em razão da fuga do distrito da culpa, quando demonstrada a pretensão de se furtar à aplicação da lei penal”, afirmou Moraes em sua decisão.
Viagem à Europa e condenação iminente
Carla Zambelli deixou o Brasil e anunciou publicamente que estava nos Estados Unidos, mas fontes como os jornalistas Andréia Sadi e Octavio Guedes, da GloboNews, revelaram que a deputada deve viajar para a Europa para se submeter a tratamento de saúde. No entanto, a decisão de Moraes aponta outra motivação para a viagem.
“No caso de Carla Zambelli Salgado de Oliveira, é inequívoca a natureza da alegada viagem à Europa, com o objetivo de se furtar à aplicação da lei penal, em razão da proximidade do julgamento dos embargos de declaração opostos contra o acórdão condenatório proferido nestes autos e a iminente decretação da perda do mandato parlamentar”, detalha um trecho do documento do STF.
A deputada foi condenada a 10 anos de prisão por sua participação em um ataque cibernético ao sistema do conselho nacional de justiça (CNJ). A PGR defendeu que Zambelli seja considerada foragida justamente por ter se evadido para outro país, o que configuraria uma “transgressão da decisão condenatória proferida pela mais alta corte do país, em que se cominou pena a ser cumprida inicialmente em regime fechado”.
Antes da determinação de prisão, a imprensa já havia revelado que o marido da deputada pediu licença do cargo de secretário em uma cidade do interior do Ceará para deixar o Brasil com a esposa, indicando uma premeditação da viagem.
Redação
