O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta sexta-feira (4) que decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro não prevê o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nem do Imposto de Renda.
Mais cedo, Bolsonaro afirmou que haveria aumento de IOF em uma “fração”, sem especificar o valor. O ministro, contudo, disse que não foi assinado decreto neste sentido.
Onyx disse que Bolsonaro “se equivocou” ao afirmar que assinou decreto que aumentaria o IOF.
Segundo Onyx, o governo encontrou uma solução para compensar a prorrogação de benefícios fiscais à Sudam e à Sudene, sancionada por Bolsonaro, que não exige o aumento de impostos.
“Ele [Bolsonaro] assinou a sanção e assinou também um decreto que dá a garantia para a execução [dos benefícios fiscais] sem aumento de impostos”, disse o ministro.
Onyx ainda disse que o governo pretende reduzir a carga tributária.
“Sonhamos em colocar a carga tributária brasileira abaixo dos 30%”, acrescentou.
Onyx disse que Bolsonaro “se equivocou” ao afirmar que assinou decreto que aumentaria o IOF.
“Ele se equivocou, ele assinou a continuidade do projeto da Sudam e da Sudene”, afirmou.
“Ele se equivocou, ele assinou a continuidade do projeto da Sudam e da Sudene. Não haverá aumento de impostos”, disse o chefe da Casa Civil.
Bolsonaro sancionou lei que prorrogou até 2023 o incentivo fiscal concedido a empresas nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
De acordo com a Consultoria de Orçamento da Câmara, a renúncia fiscal com a prorrogação da medida pode chegar a R$ 10 bilhões.
Embora Bolsonaro tenha chamado o projeto de “pauta-bomba” pela manhã, Onyx explicou que o governo levou em conta o retorno do investimento nas regiões Nortes e Nordeste.
“Para cada real concedido de subsídio lá na Sudam e na Sudene, em média, são mais de R$ 12 em investimentos. Então, tem uma significação importante na geração de emprego, renda e na continuidade de investimentos importantes para a região Nordeste e para a região Norte”, declarou.
Onyx reclamou de o fato do ex-presidente Michel Temer ter deixado para o novo governo a sanção do projeto sobre Sudam e Sudene, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado.
“O governo anterior deveria ter sancionado a questão da Sudam e Sudene, ao transferir para o governo com um prazo curtinho de resolução, que vencia ontem o prazo, é claro que foi jogando uma bomba no colo do atual presidente”, afirmou.
