Os municípios que vão receber os recursos tiveram o reconhecimento federal de estado de calamidade pública decretados de forma sumária
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, repassou, nessa quinta-feira (9), R$ 5,8 milhões para 28 cidades gaúchas afetadas pelas chuvas dos últimos dias. Os municípios que vão receber os recursos tiveram o reconhecimento federal de estado de calamidade pública decretados de forma sumária. Os repasses foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui
Com os repasses dessa quinta, o MIDR liberou, até o momento, R$ 40,3 milhões para o Rio Grande do Sul desde o início do desastre. Até o momento,124 planos de trabalho foram aprovados.
Ao todo, 26 cidades vão receber R$ 200 mil. São elas: Gramado dos Loureiros, Cotiporã, Doutor Ricardo, Mato Leitão, Capitão, Dois Irmãos das Missões, Maquiné, Coqueiro Baixo, Chapada, Santa Clara do Sul, Estrela Velha, Nova Bréscia, Triunfo, Vera Cruz, Constantina, Toropi, Campinas do Sul, Jóia, Piratini, Arroio do Tigre, União da Serra, Agudo, Nonoai, São Paulo das Missões, Sério e Arambaré.
Os municípios de Camaquã e São Borja vão receber R$ 300 mil. Os recursos liberados serão usados em ações de resposta, que inclui assistência humanitária e restabelecimento.
Ajuda imediata
Na terça-feira (7), o MIDR publicou, em edição extra do DOU, portaria que permite a liberação sumária de recursos federais para ações de socorro e assistência às vítimas. A medida vale apenas para reconhecimentos de estado de calamidade pública.
De acordo com a portaria, o valor máximo repassado aos municípios brasileiros afetados por algum desastre só pode ser liberado conforme o número de habitantes das cidades e mediante ofício encaminhado pelas prefeituras.
“Os municípios que têm alguma dificuldade para fazer os planos de assistência podem pedir, de maneira imediata, o recurso”, explica o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff.
As cidades com até 50 mil pessoas podem receber R$ 200 mil. Os municípios com 50.001 a 100 mil habitantes terão disponíveis R$ 300 mil. Por fim, cidades com mais de cem mil moradores podem receber R$ 500 mil. Confira a portaria .
Fonte: MIDR
Fonte: Brasil 61
