Inscrições para o ano letivo de 2026 seguem até 20 de janeiro e são feitas exclusivamente pela internet
O processo de matrícula para o ano letivo de 2026 na rede estadual de ensino da Bahia tem início nesta segunda-feira (12). Pais, responsáveis e estudantes devem realizar a inscrição exclusivamente pela plataforma de serviços do Governo do Estado, no endereço ba.gov.br, com prazo final em 20 de janeiro.
O cronograma segue as diretrizes da Portaria nº 2.753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 11 de dezembro de 2025, e organiza o atendimento de forma escalonada, conforme o perfil do estudante.
📅 Confira o calendário de matrículas
- 12 de janeiro – Atendimento exclusivo para pessoas com deficiência (PCD)
- 13 de janeiro – Estudantes da rede estadual que precisam de transferência (não renovação, mudança de escola ou ausência de série seguinte)
- 14 de janeiro – Concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal, cujas escolas não ofertam continuidade
🆕 Matrícula para novos alunos
O ingresso de novos estudantes na rede estadual ocorrerá em duas etapas:
- 16 de janeiro – Matrículas para o Ensino Fundamental, incluindo diferentes modalidades
- 19 e 20 de janeiro – Matrículas para o Ensino Médio, também considerando as diversas formas de oferta disponíveis
📑 Documentos obrigatórios
Para a efetivação da matrícula, será necessário apresentar os seguintes documentos:
- Histórico escolar (original)
- RG ou Certidão de Registro Civil do estudante
- RG ou Certidão de Registro Civil do responsável legal
- CPF
- Comprovante de residência atualizado
- Carteira de vacinação
- Autorizações exigidas pela rede estadual
- Laudo médico que comprove deficiência, quando aplicável, garantindo atendimento prioritário
📚 Início do ano letivo
De acordo com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), o ano letivo de 2026 terá início em 9 de fevereiro e seguirá até 16 de dezembro, conforme o calendário escolar oficial.
A orientação da SEC é que pais e responsáveis fiquem atentos às datas e realizem a inscrição dentro do prazo para garantir a vaga do estudante na unidade desejada.
Fonte: SEC Bahia
