O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu na manhã desta terça-feira (9) com os líderes partidários para definir os procedimentos de votação da reforma da Previdência no plenário.
Considerada prioritária pelo governo para sanar as contas públicas, a proposta que altera as regras de aposentadoria foi aprovada na semana passada pela comissão especial.
A expectativa é a de que a matéria seja votada no plenário nesta semana. Por se tratar de uma emenda à Constituição, são necessários dois turnos de votação com o apoio de ao menos 308 dos 513 deputados, antes de seguir para o Senado
O secretário especial da Previdência Social, Rogério Marinho, acompanhou a movimentação na Câmara desde cedo.
Há uma articulação entre os partidos favoráveis à reforma para tentar votar a proposta nos dois turnos até o final desta semana – alguns líderes já mobilizaram suas bancadas para ficarem em Brasília até sábado (13).
Um dos principais defensores das mudanças nas regras previdenciárias, Maia passou a tarde e a noite de segunda-feira (8) reunido com diversos parlamentares na sua residência oficial discutindo a votação no plenário.
Para acelerar o andamento das sessões, o governo tem trabalhado para convencer as legendas a não apresentarem destaques (sugestões para modificar o texto). A análise dos destaques poderá fazer com as sessões se estendam ainda mais.
Kit obstrução
A ordem do dia da Câmara (o período da sessão em que os deputados votam propostas) terá início quando o painel eletrônico da Casa registrar a presença de 257 deputados. Neste momento, deverá ser anunciada a análise da PEC da Previdência em primeiro turno.
Deputados de oposição já anunciaram que pretendem utilizar dispositivos previstos no regimento interno da Câmara para tentar atrasar a análise da proposta – o chamado “kit obstrução”.
A obstrução, no jargão legislativo, é um conjunto de práticas realizadas por deputados que não concordam com o conteúdo de um determinado projeto para evitar que seja votado. Essas ações, geralmente, buscam atrasar ao máximo a votação de um texto, apostando na dificuldade dos apoiadores da proposta de manter o quórum necessário para realizar as votações.
Na estratégia da obstrução, parlamentares de oposição podem solicitar, por exemplo, que seja feita a leitura da ata da sessão anterior. Podem também apresentar requerimentos de retirada de pauta, de adiamento de discussão, de votação nominal para outro requerimento, entre outros recursos regimentais.
Este conjunto de requerimentos de obstrução precisa ser analisado antes que seja iniciada a discussão da proposta principal.
Ainda com base no kit obstrução, a oposição pode apresentar no plenário questões de ordem, que são questionamentos regimentais sobre a forma pela qual serão realizados os procedimentos de discussão e votação da PEC.
Para driblar a obstrução que a oposição pretende fazer para arrastar a sessão, o presidente da Câmara disse que vai propor um acordo para permitir que os parlamentares que são contrários à reforma discursem da tribuna por três ou quatro horas.
