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Início Brasil

Lula sanciona com vetos lei que flexibiliza registro de agrotóxicos no país

Projeto foi aprovado no Senado Federal no dia 28 de novembro

Portal Por Portal
28 de dezembro de 2023
Em Brasil, Governo
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G20 no Brasil: Lula diz que Justiça decidirá sobre prisão de Putin

© Ricardo Stuckert/PR

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos o projeto de lei que vai acelerar os registros de agrotóxicos no Brasil. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28). 

Lula retirou do texto o artigo que deixava o Ministério da Agricultura à frente da reavaliação dos riscos dos agrotóxicos. A pasta também não poderá avaliar tecnicamente alterações nos registros. O mandatário também deixou de fora a dispensa à empresas de incluírem nas embalagens o nome e advertência de que o recipiente não pode ser reutilizado. 

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Apesar do texto ter sido publicado no Diário, os vetos feitos por Lula ainda deverão ser analisados pelo Congresso Nacional. O texto do projeto foi aprovado no Senado no dia 28 de novembro.

Fonte Metro1

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