A Lei Seca (Lei 11.705/08) está completando dez anos e segundo pesquisa realizada pela Escola Nacional de Seguros, desde sua implantação, já poupou 40 mil vidas no trânsito e 235 mil pessoas de invalidez permanente.
Para o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), autor do projeto que deu origem à lei em 2008, a Lei Seca gerou uma mudança de comportamento não apenas pelas ações punitivas.
“A modificação legislativa foi importante, mas mais importante é a modificação da própria sociedade, a percepção que a sociedade teve de que a combinação de álcool e direção causa fatalidade”, destacou.
Hugo Leal percebe consciência ainda maior entre os jovens. “Uma geração que tá chegando agora, começando a tirar a sua carteira de habilitação com 18, 20 anos e que hoje já chega com outra cabeça, outra perspectiva”, disse.
O assunto foi debatido em seminário da Comissão de Viação e Transportes sobre “a eficácia da Lei Seca no âmbito do direito penal”.
Familiares de vítimas
Ao falar sobre as mortes no trânsito causadas por motoristas embriagados, a deputada Christiane Yared (PR-PR) contou sobre a dor de perder o filho no trânsito e disse que a Justiça para esses casos precisa ser mais rápida.
“A Justiça é para que outros filhos tenham a chance de estarem vivos. Por isso que quando a Justiça é tardia, ela é falha. Porque todo o trabalho que fazemos aqui, promotores, delegados, agentes de trânsito, Ministério Público, Polícia Rodoviária Federal, as ONGs, Câmara, Senado, a lei aprovada, tudo isso vira nada quando você tem que conviver pro resto da vida com a morte de alguém que você amava.”
O representante do Movimento “Não foi Acidente”, Ava Gambel afirmou que é preciso parar de tratar essas mortes como fatalidades. “Nós familiares, que perdemos nossos entes queridos, acreditamos que quem bebe e dirige assume o risco de matar, então não é acidente.”
Eventos
Além do seminário, há uma exposição sobre o tema no Anexo 2 da Câmara, disponível até 14 de junho. O deputado Hugo Leal lançou também o livro Lei Seca 10 anos – A Lei da Vida, no qual conta os bastidores da tramitação da proposta e fala da violência do trânsito no Brasil.
Fonte: Portal do Trânsito
