O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) demitiu a juíza substituta Angélica Chamon Layoun, da comarca de Cachoeira do Sul, após a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que identificou a emissão de aproximadamente 2 mil sentenças cíveis com teor idêntico, o que foi considerado irregular pela Corte.
Segundo o processo, além da repetição de conteúdo, a magistrada também teria desarquivado processos já julgados para redigir novas sentenças com o mesmo texto, o que teria o objetivo de aumentar seus índices de produtividade. A prática, segundo o TJ-RS, violou princípios como a legalidade e a imparcialidade, configurando grave desvio funcional.
A sanção aplicada foi a perda do cargo, prevista como pena máxima na Lei Orgânica da Magistratura.
Angélica é natural de Mariana (MG) e tomou posse como juíza substituta em julho de 2022. Foi afastada preventivamente em setembro de 2023, ainda durante o estágio probatório. A decisão de demissão foi publicada no Diário da Justiça no último 7 de julho.
Em sua defesa, o advogado Nilson de Oliveira Rodrigues afirmou que a juíza buscava reestruturar a unidade jurisdicional e corrigir falhas operacionais, mas que teria enfrentado resistência interna. Segundo ele, esse ambiente adverso teria contribuído para a instauração do PAD.
Redação
