Proposta visa eliminar burocracia e destravar setor da construção civil em áreas de até 20 mil metros quadrados
O prefeito José Ronaldo de Carvalho anunciou que vai avaliar a criação de um projeto de lei para desburocratizar a implantação de pequenos empreendimentos imobiliários em Feira de Santana. A medida foi discutida na manhã deste sábado (17), durante uma reunião com dezenas de representantes de pequenas construtoras, realizada em um auditório na avenida Presidente Dutra.
O objetivo é acelerar os trâmites legais para empreendimentos em terrenos de até 20 mil metros quadrados, promovendo o crescimento do setor e impulsionando a economia local. José Ronaldo destacou o papel estratégico das mais de 500 pequenas construtoras atuantes na cidade, que geram empregos, renda e contribuem diretamente para a modernização urbana.
Durante o encontro, o prefeito reafirmou o compromisso de sua gestão com a simplificação dos processos e garantiu que o projeto será encaminhado com urgência para análise da Procuradoria Geral do Município. A proposta também envolve a revisão de normas relacionadas ao uso do solo, lei de parcelamento, desdobramento de lotes e reloteamento.
Além do prefeito, participaram da reunião o secretário de Comunicação, Joilton Freitas, o vereador Jorge Oliveira e o arquiteto urbanista Arcênio Oliveira. O momento foi visto como uma oportunidade de alinhar expectativas entre o poder público e os empreendedores, em busca de soluções práticas para destravar o setor e fomentar o desenvolvimento urbano sustentável em Feira de Santana.
Fonte: Redação com informações da Secom
