O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), solicitou a retirada do Projeto de Lei nº 25.902/2025, que previa reajustes para servidores estaduais, e reenviou uma nova versão à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) com mudanças nos valores e no alcance dos benefícios. O documento foi publicado no Diário Oficial do Legislativo desta quarta-feira (20).
Impacto financeiro
De acordo com a nova proposta, os ajustes representarão aumento nas despesas de pessoal já em 2025, com impacto de R$ 106 milhões. Para os anos seguintes, a previsão é de R$ 360,9 milhões em 2026 e R$ 407 milhões em 2027.
A proposta anterior previa custos maiores em 2025, chegando a R$ 118,5 milhões, mas menores nos anos seguintes — R$ 339,8 milhões em 2026 e R$ 377,8 milhões em 2027.
Quem será beneficiado
As mudanças atingem 55 carreiras do funcionalismo público estadual, entre elas:
Grupos Ocupacionais de Artes e Cultura, Comunicação Social, Técnico-Administrativo, Técnico-Específico e Técnico Jurídico;
Servidores da Procuradoria Geral do Estado (Procurador do Estado e Procurador Jurídico);
Carreiras de Nível de Apoio (NA) e do Quadro Especial das Universidades;
Cargos em comissão, funções gratificadas e servidores da administração direta, autárquica e fundacional.
O governo informou que a principal mudança foi a inclusão das carreiras do grupo fisco, que reúnem auditores fiscais e agentes de tributo.
Próximos passos
Caso seja aprovado pela Alba, o reajuste será aplicado na folha de pagamento seguinte à sanção. A expectativa é de ganhos salariais e reestruturação da carreira ao longo dos próximos dois anos.
Redação com informações do g1
