Mais de 3 milhões de aposentados e pensionistas serão ressarcidos automaticamente, com pagamentos em três lotes
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará em julho a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. A medida beneficiará mais de 3,4 milhões de segurados, atingidos por cobranças irregulares feitas por associações e entidades não autorizadas, sem o consentimento dos beneficiários.
De acordo com o INSS, os valores restituídos correspondem a mensalidades indevidas cobradas por clubes de serviço, associações ou contribuições que não tinham autorização prévia. Muitos aposentados nem sabiam que esses valores estavam sendo descontados mensalmente dos seus benefícios.
A operação é resultado de auditorias internas, denúncias de segurados e decisões judiciais, e os valores totais a serem ressarcidos podem ultrapassar R$ 2 bilhões.
Como será o pagamento
A devolução ocorrerá em três etapas:
- 1º lote – 24 de julho: 1,5 milhão de beneficiários receberão os valores;
- 2º lote – 9 de agosto: novo grupo será ressarcido;
- 3º lote – 24 de agosto: último grupo previsto nesta fase.
Os créditos serão feitos automaticamente na conta do benefício, sem necessidade de solicitação, desde que o segurado já tenha contestação registrada no sistema.
Quem tem direito
Terão direito à devolução os aposentados e pensionistas que:
- Tiveram descontos sem autorização formal;
- Autorizaram descontos de forma irregular ou sem transparência;
- Foram alvo de cobranças acima do limite legal.
A recomendação do Ministério da Previdência é que os beneficiários consultem os extratos no aplicativo ou portal “Meu INSS”, onde estão listados todos os valores descontados do benefício.
Como solicitar
Quem ainda não contestou o desconto pode solicitar o ressarcimento por dois canais:
- Online: pelo site ou aplicativo “Meu INSS”, acessando a opção “Solicitar Ressarcimento de Descontos Indevidos”;
- Presencialmente: em agências do INSS, com agendamento prévio pelo telefone 135 ou pelo próprio app.
É necessário apresentar documento de identificação e extratos que comprovem o desconto irregular.
Devolução e parcelamento
O valor será devolvido via crédito no pagamento mensal do INSS, de forma integral ou parcelada, caso ultrapasse o teto mensal do benefício. O governo federal já bloqueou cerca de R$ 2,8 bilhões das entidades envolvidas, garantindo os recursos para a devolução.
Fonte: Redação com informações Brasil 61
