Ação verifica bombas de abastecimento, GNV, extintores e ARLA 32; postos com irregularidades podem ser multados em até R$ 1,5 milhão
Entre os dias 15 e 19 de setembro, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) promove em todo o país a Operação Abastecimento Seguro, força-tarefa destinada à fiscalização de bombas de combustíveis e equipamentos relacionados ao setor.
Na Bahia, a iniciativa é coordenada pelo Ibametro (Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade) e conta com a parceria da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Procon-BA, da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e da Delegacia de Proteção ao Consumidor (Decon), que reforçam a segurança e a abrangência das inspeções.
O que está sendo fiscalizado
As equipes verificam não apenas as bombas de combustíveis, mas também dispensers de GNV (Gás Natural Veicular), extintores de incêndio e a oferta do ARLA 32, produto utilizado para reduzir a emissão de poluentes em veículos.
“O Ibametro está mobilizado para garantir que o consumidor baiano receba exatamente o que paga na hora do abastecimento. Essa é uma ação estratégica para reforçar a confiança do cidadão e promover a concorrência leal entre os postos”, destacou o diretor-geral do órgão, Thales Dourado.
Penalidades
Postos que apresentarem irregularidades poderão ser notificados e sofrer sanções previstas em lei, que vão de advertências a multas entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão.
Como denunciar
Consumidores que desconfiarem de irregularidades podem registrar denúncias por meio da Ouvidoria do Ibametro, no telefone 0800 071 1888 (ligação gratuita).
Fonte: Redação com informações da Ascom/Ibametro