O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) foi iniciado em Feira de Santana. O procedimento está sendo realizado na Secretaria de Agricultura (Seagri) desde esta segunda-feira (4).
O agricultor familiar Veridiano de Cerqueira, 76 anos, morador do distrito de Tiquaruçu, foi um dos primeiros a realizar o cadastro. Ele sempre viveu da agricultura e é aposentado, mas ainda precisa trabalhar para complementar a renda.
“O CAF é muito importante para nós, agricultores familiares. Ele nos dá acesso a políticas públicas que podem nos ajudar a investir na nossa propriedade e melhorar a nossa renda”, disse Veridiano.
O CAF é um programa instituído pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e é utilizado pelo agricultor familiar como principal ferramenta para o acesso a ações, programas e políticas públicas voltadas para a geração de renda e o fortalecimento da agricultura familiar.
Para os empreendedores familiares rurais ou associações de produtores rurais acessarem políticas públicas como:
- Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – Empréstimos bancários para investimentos em suas propriedades.
- Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
- Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
- Programa minha casa minha vida rural
- Benefícios ligados ao INSS (Aposentadoria rural, licença maternidade etc)
- Auxílio Doença, dentre outros
- Acesso ao seguro Safra, defeso além de outros programas federais, estaduais e municipais.
Os documentos necessários exigidos pela BahiaTe para o CAF são todos originais como:
- Documentos pessoais (RG, CPF, Carteira de Motorista, Etc) do casal.
- Certidão de Casamento
- Declaração de União estável caso tenha
- Documento da Terra (Título da Terra, Escritura Pública ou Contrato de Particular, CCIR)
- Para quem não tem terra (Contrato de comodato, arrendamento, parceria, acompanhado do documento da propriedade e o IRT 2022 de quem emprestou a terra)
- Comprovante de residência (atualizado até 3 meses)
- CEFIR (obrigatório, apenas para quem queira acessar ao crédito).
- Baixar APP (As minhas coordenadas GPS) e tirar foto dos números que vão aparecer na tela do celular ou anotar no papel) latitude + longitude
- Folha V7 (Cadastro Único, NIS)
- ITR 2022
- CNIS de todos acima de 18 anos (emissão IINSS extrato previdenciário)
- E todos os documentos de todos que residem na mesma casa.
O CAF é uma importante ferramenta para os agricultores familiares de Feira de Santana. Com o cadastro, eles poderão acessar políticas públicas que podem ajudar a melhorar a sua renda e a sua qualidade de vida.
Secom/PMFS
