• Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
sábado, 4 outubro, 2025
  • Login
Renato Ribeiro
Advertisement
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Renato Ribeiro
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Anúncio
Início Economia

ICMS sobre exportações pode extinguir até 728 mil empregos, prevê CNI

Renato Ribeiro Por Renato Ribeiro
8 de fevereiro de 2020
Em Economia
0
ICMS sobre exportações pode extinguir até 728 mil empregos, prevê CNI

Atracação de navios no Caís do Porto do Rio de Janeiro, guindaste, container. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

0
Ações
0
VISUALIZAÇÕES
Compartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter

Duas propostas de emenda à Constituição (PEC) apresentadas ao Congresso no ano passado podem reduzir as exportações brasileiras em 5% e resultar na extinção de até 728 mil empregos em todo o país. A estimativa é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que também aponta outros riscos das propostas, que querem revogar a Lei Kandir e reintroduzir a cobrança de 13% Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as vendas de produtos básicos e semielaborados.

Segundo os cálculos da CNI, a eventual aprovação de uma das propostas poderá fazer o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) encolher R$ 58,7 bilhões. A massa salarial ficaria R$ 1,5 bilhão menor, fazendo os brasileiros consumirem R$ 22,4 bilhões a menos nos 12 meses seguintes a um eventual retorno do ICMS sobre produtos não industrializados.

Você pode gostar também

Banco Central começa a bloquear chaves Pix envolvidas em golpes e fraudes

Banco Central adia lançamento do Pix Parcelado para outubro

Câmara aprova isenção de Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil

Embora a medida não atinja produtos industrializados, cujas vendas externas já são isentas de ICMS, a CNI argumenta que a tributação sobre exportações reduz a competitividade dos bens brasileiros no exterior. Para a confederação, a incidência de ICMS sobre as exportações criará um efeito dominó que causará prejuízos à economia e afastará investidores estrangeiros do país.

Contestação

Aprovada em 1996, a Lei Kandir estabelece a isenção de ICMS, tributo de responsabilidade dos estados, sobre exportações de produtos básicos (como bens agropecuários e minérios) e de itens semielaborados (como açúcar e celulose). Na época, a lei tinha como objetivo alinhar as exportações brasileiras à prática internacional, que veda exportação de tributos.

Nas últimas décadas, a Lei Kandir tem sido objeto de reclamação dos estados, principalmente os com economia baseada no agronegócio e na mineração, que sofrem com a queda na arrecadação. A legislação prevê o pagamento de uma compensação anual pela União das perdas de receita da Lei Kandir mais o Auxílio Financeiro para o Fomento das Exportações (FEX) no fim de cada ano. No entanto, o valor é negociado anualmente, nem sempre agradando aos governadores, o que gerou uma onda de ações judiciais dos estados.

No ano passado, o Ministério da Economia tentou negociar com os estados um aumento na fatia de repartição da cessão onerosa do pré-sal em troca da desistência das ações judiciais. Sem sucesso na negociação, a Câmara e o Senado apresentaram PECs para extinguir a Lei Kandir e retomar a cobrança do imposto.

Trâmite

No Senado, a proposta foi assinada por 28 parlamentares e tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. O relator, Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), apresentou um substitutivo no fim de outubro. Segundo o parlamentar, a apresentação de uma PEC para extinguir a Lei Kandir garante a autonomia dos estados, já que o presidente Jair Bolsonaro não poderá vetar a proposta, caso seja aprovada.

Na Câmara, a PEC foi apresentada pelo deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária. O setor defende a retomada da cobrança por entender que os estados agroexportadores são os mais prejudicados pela desoneração do ICMS, principalmente num momento em que diversos governos locais atravessam crise fiscal e, muitas vezes, não têm recursos para pagar fornecedores e servidores.

Fonte: Valéria Aguiar
Postagem anterior

Prefeitura de Feira vai realizar ações no Carnaval para atrair mais investidores para a Micareta

Próxima postagem

Procon fiscaliza preço dos combustíveis em Feira de Santana

Renato Ribeiro

Renato Ribeiro

RelacionadoPostagens

Copom mantém juros básicos da economia em 2% ao ano
Brasil

Banco Central começa a bloquear chaves Pix envolvidas em golpes e fraudes

Por Portal
4 de outubro de 2025
Baianos podem pagar tributos estaduais via pix
Brasil

Banco Central adia lançamento do Pix Parcelado para outubro

Por Renato Ribeiro
3 de outubro de 2025
Câmara aprova urgência para projeto de anistia a participantes de manifestações políticas
Brasil

Câmara aprova isenção de Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil

Por Renato Ribeiro
2 de outubro de 2025
Aneel: tarifa de energia elétrica deve subir, em média, 5,6% em 2023
Brasil

IPCA-15 sobe 0,48% em setembro, pressionado pela energia elétrica

Por Renato Ribeiro
1 de outubro de 2025
Novas regras facilitam pagar boletos com PIX e dão largada para juro menor
Brasil

Banco Central lança botão de contestação no Pix para casos de fraude e coerção

Por Portal
30 de setembro de 2025
Próxima postagem
Procon fiscaliza preço dos combustíveis em Feira de Santana

Procon fiscaliza preço dos combustíveis em Feira de Santana

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais matérias

Coelba busca apoio político na AL-BA para tentar renovar concessão 

ALBA aguarda manifestação da Justiça sobre prisão de Binho Galinha para definir medidas legais

4 de outubro de 2025
Polícia Civil deflagra operação contra bebidas adulteradas na Bahia

Ministério da Saúde confirma segundo caso suspeito de intoxicação por metanol na Bahia

4 de outubro de 2025
Feira de Santana recebe vacimóvel para ampliar cobertura vacinal na sede e zona rural

Feira de Santana recebe vacimóvel para ampliar cobertura vacinal na sede e zona rural

4 de outubro de 2025
Copom mantém juros básicos da economia em 2% ao ano

Banco Central começa a bloquear chaves Pix envolvidas em golpes e fraudes

4 de outubro de 2025
Padilha reage à revogação de vistos de representantes do Mais Médicos pelos EUA

Governo federal anuncia compra de 2.500 doses de fomepizol para tratar intoxicação por metanol

4 de outubro de 2025

Navegue por categoria

Navegue por Tags

#Auxílio Emergencial #Bahia #Brasil #Caixa #Caminhoneiros #Copa #Copa do Nordeste #coronavírus #Covid-19 #CPI da Covid #Crise #Diesel #Educação #Emprego #Enem #FeiradeSantana #Futebol #Greve #Justiça #Lula #Mega-Sena #Morte #Pandemia #Política #Saúde #Segurança #Senado #Tecnologia #Temer #Toque de Recolher #Trabalho #Vacinação #VacinaçãoCoronavírus #Violência #Vitória Economia Explore Bali Market Stories Pandemic Premium Stay Home United Stated Vaccine Work From Home Wuhan
Renato Ribeiro

Nós trazemos para você as principais notícias de Feira de Santana, Bahia, Brasil e do mundo. Confira nosso site!.

Saiba mais

Categorias

Navegue por Tag

#Auxílio Emergencial #Bahia #Brasil #Caixa #Caminhoneiros #Copa #Copa do Nordeste #coronavírus #Covid-19 #CPI da Covid #Crise #Diesel #Educação #Emprego #Enem #FeiradeSantana #Futebol #Greve #Justiça #Lula #Mega-Sena #Morte #Pandemia #Política #Saúde #Segurança #Senado #Tecnologia #Temer #Toque de Recolher #Trabalho #Vacinação #VacinaçãoCoronavírus #Violência #Vitória Economia Explore Bali Market Stories Pandemic Premium Stay Home United Stated Vaccine Work From Home Wuhan

Postagens Recentes

  • ALBA aguarda manifestação da Justiça sobre prisão de Binho Galinha para definir medidas legais
  • Ministério da Saúde confirma segundo caso suspeito de intoxicação por metanol na Bahia
  • Feira de Santana recebe vacimóvel para ampliar cobertura vacinal na sede e zona rural

© 2023 - Por Alcance Marketing Digital Marketing.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde

© 2023 - Por Alcance Marketing Digital Marketing.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In