Governo cria programa que troca dívidas tributárias por consultas e cirurgias especializadas para o SUS
O governo federal anunciou, nesta terça-feira (24), uma nova estratégia para ampliar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias especializadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Hospitais privados e filantrópicos poderão abater dívidas tributárias com a União oferecendo atendimentos gratuitos ao SUS. Já as instituições sem débitos também poderão participar e receber créditos tributários, que poderão ser descontados em impostos futuros.
A medida integra o programa “Agora Tem Especialistas”, relançado no mês passado, e foi apresentada pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Fazenda). Os primeiros atendimentos por meio do novo modelo estão previstos para agosto. As especialidades prioritárias definidas pelo governo são oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, englobando cerca de 1.300 tipos de procedimentos cirúrgicos.
Para participar, as instituições deverão aderir ao programa de transação tributária junto ao Ministério da Fazenda. A análise e aprovação da oferta de atendimentos será feita pelo Ministério da Saúde, que também será responsável por fiscalizar a execução dos serviços e emitir certificados para a liberação dos créditos tributários.
O abatimento de dívidas será limitado a R$ 2 bilhões por ano. Já o teto para a geração de créditos tributários por quem não tem dívidas será de R$ 750 milhões anuais. Os critérios e regras do programa serão detalhados em portaria conjunta dos ministérios, a ser publicada no Diário Oficial da União.
“Muita gente se lembra do Prouni quando vê essa medida. A ideia é semelhante: usar a estrutura privada e dívidas que dificilmente seriam recuperadas para oferecer cuidados em saúde para a população”, afirmou Alexandre Padilha.
Segundo Fernando Haddad, a iniciativa pode ajudar a reestruturar financeiramente mais de 3.500 instituições hospitalares com dívidas registradas na União. “Essas entidades respondem por R$ 34,1 bilhões em dívidas inscritas. Nem sempre é possível recuperar esse valor, mas podemos convertê-lo em serviços essenciais à população”, explicou.
Um painel com dados unificados será criado para monitorar os atendimentos, reunindo informações das redes pública, privada e filantrópica. A ideia é garantir mais transparência e eficiência na prestação de serviços de saúde.
Fonte: Redação com informações da Agência Brasil
