O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta terça-feira (29) que o governo federal estuda eliminar a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em entrevista à GloboNews, o ministro destacou que o alto custo atual, entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, tem levado milhões de brasileiros a dirigirem ilegalmente.
“Qual o problema do Brasil? Temos muita gente dirigindo sem carteira porque o custo se tornou impeditivo. O cidadão não consegue pagar isso. Quando o documento é muito caro, as pessoas dirigem sem ele, aumentando riscos e acidentes”, afirmou Renan Filho.
Flexibilização com segurança
Questionado sobre um possível aumento dos acidentes ao flexibilizar a obrigatoriedade, o ministro assegurou que os cursos de formação continuarão disponíveis, oferecidos por instrutores qualificados sob supervisão da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e dos Detrans.
“O grande problema hoje é que milhões já dirigem sem qualquer curso. Nossa proposta é garantir cursos acessíveis para aumentar a qualificação”, explicou o ministro.
Atualmente, segundo dados citados pelo ministro, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação. Outros 60 milhões estão aptos em idade, mas não possuem CNH, sendo o custo apontado como principal fator impeditivo.
Desigualdade no acesso à habilitação
Renan Filho também ressaltou que o modelo atual exclui especialmente as mulheres do processo de habilitação, aprofundando desigualdades sociais.
“Se a família só pode pagar por uma carteira, normalmente escolhe a do homem, deixando a mulher inabilitada. Isso precisa ser corrigido”, afirmou.
Combate às máfias das autoescolas
O ministro criticou o atual sistema que, segundo ele, favorece a atuação de máfias em autoescolas e exames práticos.
“É tão caro que, muitas vezes, as pessoas são reprovadas propositalmente para pagar novamente. Desburocratizar e baratear tira o incentivo econômico dessas máfias”, destacou Renan Filho.
Impacto econômico positivo
O Brasil atualmente emite entre 3 e 4 milhões de CNHs por ano, movimentando entre R$ 9 bilhões e R$ 16 bilhões do orçamento familiar da população.
Segundo o ministro, reduzir esse custo beneficiaria diretamente outras áreas econômicas:
“Se o valor cair, esse dinheiro será direcionado para outros setores que geram empregos e competem internacionalmente, dinamizando a economia brasileira.”
O governo ainda não anunciou uma data para implementação da mudança, que depende de ajustes na legislação atual.
Redação
