O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta sexta-feira (14), o repasse de R$ 120 mil para a cidade de Medeiros Neto, na Bahia, que sofre com as chuvas intensas. A portaria com a liberação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A utilização do recurso pelo ente público local deve ser feita exclusivamente para a execução de resposta ao desastre natural. Entre as ações previstas estão a recuperação de guarda-corpo, corrimão e calçada de ponte. A previsão é 2 mil pessoas sejam beneficiadas com as intervenções.
Também nesta sexta, o MDR reconheceu a situação de emergência na cidade de Ilhéus (BA). O município também foi atingido por fortes chuvas e, a partir do reconhecimento federal, está apto a solicitar recursos do Orçamento Geral da União para ações de resposta.
Mais repasses
Na última quinta-feira (12), o MDR já havia autorizado repasses de recursos para outras quatro cidades baianas afetadas por chuvas intensas, no valor de R$ 413 mil.
O maior montante, de R$ 126,6 mil, foi destinado ao município de Belo Campo para a compra de cestas de alimentos, gasolina e kits pessoais. Os recursos vão beneficiar 1,7 mil pessoas. O restante dos recursos são para a limpeza urbana das cidades de Jiquiriçá (R$ 123,7 mil), Dário Meira (R$ 100,9 mil) e Cocos (R$ 61,8 mil).
Até o momento, o Governo Federal garantiu recursos de aproximadamente R$ 140 milhões para o estado da Bahia, um dos mais atingidos pelas fortes chuvas desde novembro do ano passado.
Apoio
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas públicas danificadas pelas desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Ações da Defesa Civil Nacional para apoiar as cidades baianas
- Equipes da Defesa Civil Nacional percorrem as cidades afetadas desde o dia 29 de novembro para apoiar os governos locais nas ações e na elaboração de planos de trabalho para solicitação de recursos;
• Reconhecimento de situação de emergência em 149 municípios do estado;
• Empenhos que somam cerca de R$ 140 milhões para municípios baianos. Os recursos aprovados até o momento são para socorro e assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação;
• Mobilização de equipes do Grupo de Apoio a Desastres (GADE);
• Instalação de postos de comando em Itamaraju e em Eunápolis nas primeiras ocorrências e, recentemente, em Ilhéus;
• Acionamento da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para apoio com três aeronaves: utilizadas para o transporte de pessoas, insumos e retirada de moradores de áreas isoladas;
• Idas do ministro Rogério Marinho ao estado: 12/12 e 28/12.
Fonte: Assessoria de Comunicação
