DNIT assume operação e conservação das BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528 a partir de 15 de maio
Uma mudança importante para os usuários das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528 foi anunciada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho. A partir de 15 de maio, o Governo Federal assumirá a administração do trecho concedido à ViaBahia, com o objetivo de realizar investimentos e melhorias nas vias.
A decisão, resultado de uma longa negociação entre o Ministério dos Transportes e o Tribunal de Contas da União (TCU), prevê que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assumirá a operação e conservação das rodovias. O órgão realizará obras no pavimento e garantirá a continuidade dos serviços aos usuários da BR-324.
Paralelamente, a Infra S.A. está elaborando estudos para um novo contrato de concessão, com previsão de leilão ainda em 2025. O objetivo é atrair investimentos significativos para a modernização e ampliação da infraestrutura rodoviária na Bahia.
O acordo estabelece que a União pagará à ViaBahia um ajuste financeiro de R$ 681 milhões, dividido em duas parcelas, como compensação por investimentos não amortizados e bens não depreciados. Além disso, serão destinados valores para cobrir custos de encerramento e para a renúncia a litígios relacionados à concessão.
A mudança na administração das rodovias é vista como um passo importante para garantir a qualidade e a segurança das vias, que já foram alvo de críticas por parte dos usuários.
Fonte: Redação Portal Rádio Repórter
