Os valores são repassados pela Secretaria da Fazenda do Estado
No primeiro repasse às filantrópicas baianas cadastradas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, após o Governo do Estado aumentar o valor total para R$ 5 milhões a cada quatro meses, os recursos já foram distribuídos para 550 entidades de toda a Bahia. Do total, R$ 2,5 milhões foram destinados para as entidades que atuam na área social, e R$ 2,5 milhões para as da área de saúde. Os valores são repassados pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).
Um decreto assinado em março pelo governador Jerônimo Rodrigues ampliou em 66,7%, a partir do segundo quadrimestre de 2023, o valor que é repassado às filantrópicas três vezes por ano, pelo Sua Nota é um Show de Solidariedade. Anteriormente, o total de cada repasse era de R$ 3 milhões. A cota destinada a cada entidade é definida de acordo com o volume de notas fiscais que elas arrecadam por meio da campanha Nota Premiada Bahia (www.notapremiadabahia.ba.gov.br).
As notas eletrônicas são doadas pelos 741 mil participantes inscritos na campanha, ao associarem o CPF a cada compra realizada. Ao mesmo tempo, estes cidadãos inscritos na Nota Premiada concorrem em sorteios mensais de premiações em dinheiro. Todo mês são sorteados um prêmio de R$ 100 mil e 90 de R$ 10 mil, e, anualmente, ocorrem sorteios especiais de R$ 1 milhão.
A ampliação significativa do volume de dinheiro transferido para as filantrópicas significa o reconhecimento, pelo Estado, da grande importância do trabalho desenvolvido por estas entidades, avalia o governador Jerônimo Rodrigues. Com o aumento no valor dos repasses, as filantrópicas, de acordo com o governador, “agora contam com mais recursos para continuarem com a missão vital de cuidar de gente em toda a Bahia, sejam crianças, idosos, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, pacientes com câncer, entre tantos outros”.
Áreas social e de saúde
Iniciativas complementares, o Sua Nota é um Show de Solidariedade e a Nota Premiada Bahia integram o Programa de Educação Fiscal do Estado, conduzido pela Sefaz-BA. De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, das 550 instituições beneficiadas atualmente pelo Sua Nota é um Show, com atuação em todo o estado, 34 são da área de saúde e 516 da área social.
Com o novo pagamento, o valor destinado às filantrópicas desde o início da campanha Nota Premiada Bahia, em janeiro de 2018, chega a R$ 50 milhões. Entre outras entidades, recebem recursos regulares da Sua Nota é um Show as Obras Sociais Irmã Dulce, o Hospital Aristides Maltez, o Hospital Martagão Gesteira, a Mansão do Caminho, o Centro Espírita Cavaleiro da Luz, o Lar Vida Valorização Individual do Deficiente Anônimo, o Grupo de Apoio à Criança com Câncer da Bahia (Gacc), o Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil (Nacci), o Asilo São Lázaro e a Apae Salvador.
“Neste exercício de cidadania, todos ganham, já que o cidadão cadastrado concorre a prêmios em dinheiro, as entidades obtêm mais recursos para fazer um trabalho de extrema importância social e ocorre também, em paralelo, a conscientização sobre a importância de exigir a nota fiscal”, afirma o secretário Manoel Vitório.
Como funciona
O rateio dos valores repassados a cada instituição filantrópica é definido proporcionalmente ao total de notas fiscais compartilhadas pelos cidadãos inscritos na campanha Nota Premiada Bahia. Ao se cadastrar na campanha, o participante associa seu número de CPF a até duas instituições, uma da área de saúde e outra da social.
De acordo com o regulamento da campanha, quando o participante escolhe duas instituições para apoiar, cada nota conta duplamente e soma um ponto para cada entidade beneficiária. Quanto aos repasses quadrimestrais, de acordo com as regras do programa Sua Nota é um Show, são contempladas as instituições que estão em situação regular com o INSS e o FGTS. Também é necessário que os dados bancários informados pelas entidades estejam corretos e válidos.
A instituição que não atualizar esse dado no prazo de 180 dias após a publicação do resultado da premiação perde o direito ao recebimento do prêmio. As entidades contempladas, com recente alteração de dados bancários devem enviar, em anexo, o comprovante com as essas informações atualizadas para o e-mail [email protected].
Fonte: Ascom/Sefaz-BA
