O Governo do Estado da Bahia deu início nesta segunda-feira (6) à operação “Bebidas Elíticas”, com foco na fiscalização rigorosa do comércio de bebidas alcoólicas em Salvador. A ação envolve inspeções em bares, depósitos e distribuidores em diversas regiões da capital baiana.
Caso sejam confirmadas irregularidades nesta primeira etapa, a operação será ampliada para o interior do estado, segundo autoridades.
Procon-BA lidera articulação institucional
A iniciativa foi alinhada em reunião na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA). A operação reúne diversos órgãos estaduais e será acompanhada pela Secretaria da Saúde (Sesab), que ficará responsável por divulgar boletins diários com dados sobre casos de intoxicação por metanol, incluindo os analisados, suspeitos, confirmados e descartados.
Critérios de fiscalização
Durante as inspeções, os agentes irão verificar:
- Origem e procedência dos produtos
- Validade, conservação e condições de armazenamento
- Regularidade da rotulagem
- Exposição adequada de preços
- Cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC)
“Apesar do nosso estado ainda não ter casos confirmados, realizamos uma capacitação muito importante. Podemos examinar itens, embalagens e informações visíveis que ajudam a identificar produtos suspeitos e recolher para análise. É um avanço importante nesse momento delicado”, afirmou Tiago Venâncio, superintendente do Procon-BA.
Órgãos envolvidos na operação
A força-tarefa é composta por:
- Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), via Procon-BA
- Secretaria de Segurança Pública (SSP), com atuação da Polícia Civil, Departamento de Polícia Técnica (DPT), Delegacia do Consumidor (Decon) e Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC)
- Secretaria da Saúde (Sesab), por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA)
A operação ocorre em meio ao aumento de casos suspeitos de intoxicação por metanol no país, e busca prevenir ocorrências na Bahia, garantindo segurança sanitária e proteção ao consumidor.
Redação
