Medida beneficia 55 carreiras e prevê ganhos de até 22,1% divididos entre 2025 e 2026
O governador Jerônimo Rodrigues sancionou nesta segunda-feira (8), em Salvador, um conjunto de Projetos de Lei que garantem reajustes salariais para mais de 45 mil servidores públicos estaduais. A medida contempla carreiras das áreas de Fiscalização e Regulação, Gestão Pública, Obras Públicas, Desenvolvimento Fazendário, Magistério Público das universidades estaduais e especialistas da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).
Os percentuais de aumento variam de 10,2% a 22,1%, a serem aplicados de forma escalonada em dois anos (2025/2026). Ao todo, 55 carreiras serão beneficiadas — 36 de nível superior e 19 de nível médio. A reestruturação altera a composição remuneratória, permitindo promoções e garantindo ganhos futuros. Os reajustes começam a ser pagos nas folhas de setembro e outubro, conforme a carreira.
Valorização e diálogo
Durante a cerimônia, Jerônimo destacou o esforço da gestão em manter o diálogo com as categorias.
“Hoje, praticamente toda a Assembleia está aqui, e isso me deixa muito feliz. Este momento representa uma superação. Por mais que saibamos que, mesmo com a sanção de sete projetos de lei, isso é apenas uma etapa. Daqui a dois anos, novas demandas certamente surgirão, e é natural que isso aconteça”, disse o governador.
O senador Jaques Wagner ressaltou a importância do equilíbrio entre demanda e responsabilidade fiscal.
“Aqui é uma combinação daquilo que se quer, com aquilo que pode ser feito. Tenho certeza que o governo fez o máximo para atender melhor as categorias.”
Impacto econômico
De acordo com o governo, os reajustes vão gerar impacto de R$ 128,33 milhões até o fim de 2025, R$ 408,06 milhões em 2026 e R$ 457,54 milhões em 2027.
O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, destacou o esforço orçamentário:
“Nós temos que buscar os recursos para atender cada vez melhor a nossa população. Hoje comemoramos uma conquista importante para a valorização dos servidores.”
O secretário de Administração, Rodrigo Pimentel, reforçou a importância do diálogo.
“Estamos comemorando o retorno do diálogo com todas as classes. São diversos ganhos que demonstram o compromisso com a valorização do servidor público.”
Grupos contemplados
Entre os beneficiados estão servidores das áreas de Artes e Cultura, Comunicação Social, Gestão Pública, Obras Públicas, Procuradoria Geral do Estado, Magistério Público do Ensino Fundamental, Médio e das universidades estaduais, além de cargos em comissão da administração direta, autárquica e fundacional e funções do Irdeb.
Pacote de benefícios acumulados
As novas leis se somam a uma série de reajustes já concedidos pelo governo este ano:
- Educação Superior: 5.840 professores e técnicos das universidades receberam reajuste de 6,8%, com impacto de R$ 30 milhões em 2026.
- Educação Básica: reajuste de 6,27% em 2025 e pagamento do Piso Nacional em 2026.
- Saúde: aumento acumulado de 13,63% até 2026, beneficiando mais de 13 mil servidores.
- Segurança Pública: reajustes para Polícia Militar, Polícia Civil e agentes penitenciários, com ganhos de até 22% e impacto de mais de R$ 1 bilhão em 2026.
Avanços recentes
Desde o início da gestão, Jerônimo promoveu reajustes salariais lineares, reestruturação de carreiras e melhorias em benefícios como o auxílio-alimentação, que passou a R$ 440 para jornada de 40 horas semanais.
“O que discutimos e aprovamos vai além de salário. É um passo importante para a valorização do serviço público e de nossas universidades”, concluiu o governador.
Fonte: Ascom/Saeb – com informações da repórter Joci Santana